Além da líder do governo, o requerimento é assinado por cinco senadores: o líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil, Weverton (PDT-MA); a líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, Eliziane Gama (PSD-MA); o líder do MDB, Eduardo Braga (AM); o líder do Republicanos, Alan Rick (AC); e a líder do Bloco Parlamentar Democracia, Professora Dorinha Seabra (União-TO). O requerimento já foi protocolado nesta quarta.
49 votos necessários
A votação em dois turnos conclui a tramitação da PEC no Senado. Para ser aprovada, a proposta precisa de 49 dos 81 votos em cada turno de sessão de votação. Caso alcance esse número, o texto segue para ser promulgado pela mesa diretora do Congresso.
No final da sessão de ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que, “da parte dele”, serão votados os dois turnos da PEC na sessão de hoje à tarde.
A oposição ainda não se pronunciou sobre as duas votações, mas liberou a bancada para se posicionar como preferir.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), que concorre à Presidência da República, recuou e disse que iria votar favorável ao texto, no que deveria ser seguido pela maioria dos aliados.
O que diz a proposta
O texto em análise no Senado prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de folga por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Se aprovado o texto, sua implementação será gradual, começando com a redução para 42 horas semanais, no prazo de dois meses após a promulgação. Em seguida, após 12 meses, a redução para 40 horas semanais.
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