O presidente Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira, 14, a regulamentação do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos e aproveitou a ocasião para divulgar um vídeo em que aparece jogando videogame juntamente com um grupo de jovens. A medida foi oficializada por decreto no Palácio do Planalto a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais.
“Hoje é um dia histórico! Estamos regulamentando o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no Brasil”, escreveu Lula no X. Na publicação, o presidente afirmou que apoiar o setor significa valorizar a criatividade brasileira, incentivar a inovação e gerar oportunidades de trabalho. Ele também disse que não perderia a chance de encontrar amigos gamers e jogar um pouco.
A regulamentação dá andamento à Lei 14.852, de 2024, que criou o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos. O decreto estabelece diretrizes para ampliar o financiamento, estimular a produção nacional e facilitar a entrada de jogos brasileiros no mercado internacional.
Entre as medidas anunciadas pelo governo estão a criação da plataforma pública Game Brasil, para catalogar e divulgar jogos desenvolvidos no país, e iniciativas para ampliar o acesso a crédito e a mecanismos de incentivo cultural. O pacote também prevê ações de formação profissional e apoio à inovação.
Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira, o governo prevê uma chamada pública de 200 milhões de reais para apoiar empresas de tecnologia no desenvolvimento de jogos e soluções digitais. Também há propostas para reduzir o valor mínimo de empréstimos do Fundo Setorial do Audiovisual e diminuir os juros cobrados, mudanças que dependem dos procedimentos de implementação.
A iniciativa ocorre em meio à campanha para o segundo turno, marcado para 25 de outubro, quando Lula disputa a Presidência com Flávio Bolsonaro (PL). A proximidade da votação foi destacada pela imprensa na cobertura do anúncio do governo.
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