O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acusou o presidente Lula (PT) de proteger criminosos e de tratar a segurança pública como prioridade apenas às vésperas da eleição. Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira, 14, Marinho defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos e afirmou que a proposta deve ser incluída na PEC da Segurança Pública.
“Lula protege o criminoso, abandona o povo e só lembra da segurança a dias da eleição”, escreveu o senador. Ele também afirmou que o PT nunca tratou o combate ao crime como prioridade e defendeu punições mais rigorosas.
Na publicação, Marinho compartilhou um vídeo de Flávio Bolsonaro em que o candidato critica a proposta do governo federal e anuncia a intenção de apresentar uma emenda para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.
“Bateu desespero no Lula, nunca fez nada pela segurança pública. Agora, faltando poucos dias da eleição, ele tenta emplacar a PEC da Segurança Pública”, declarou Flávio.
O senador também afirmou que pretende alterar o texto em discussão no Congresso. “Vamos aprimorar essa proposta que está hoje sendo votada no Senado e vamos fazer uma emenda muito importante. Finalmente, vamos botar uma emenda para a redução da maioridade penal para 16 anos”, disse.
PEC da Segurança Pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira a votação da PEC 18/2025, que estabelece novas regras para a organização da segurança pública no país. O texto segue agora para análise do plenário.
A proposta prevê a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, amplia a integração entre as forças policiais e fortalece mecanismos de combate a facções criminosas e milícias. O texto também trata do financiamento do setor e da atuação de órgãos de segurança.
A redução da maioridade penal não integra o texto atual da PEC. A mudança havia sido retirada durante a tramitação na Câmara dos Deputados. A intenção anunciada por Flávio é reinserir o tema por meio de uma emenda.
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