Em live agora à noite, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) ignorou a aprovação do fim da escala 6×1 no Senado e focou na questão da redução da maioridade penal para 16 anos. O texto da PEC da Segurança foi retirado da pauta do Senado hoje (15) e a votação foi adiada.
O que Flávio disse
Candidato diz que reduzir a maioridade penal já seria uma promessa de campanha cumprida antes mesmo de uma possível vitória contra o presidente Lula (PT). Ontem, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, apresentou uma emenda na PEC para incluir a redução da maioridade penal para 16 anos e, em caso de crimes hediondos, para 14.
Junto do senador eleito por São Paulo, Guilherme Derrite (PP), e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), Flávio afirmou que a redução é pauta da direita há décadas. Em referência a Nikolas, Flávio relembrou que a redução era defendida antes mesmo do parlamentar nascer, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda era deputado.
Nikolas admite que a redução da maioridade não vai ser uma “bala de prata” para resolver a segurança pública no Brasil. Sem citar dados, o deputado diz que “quem nasceu na favela sabe” que quem é colocado para fazer o “trabalho sujo” são os menores de idade. “Se o menor tem idade para matar, roubar e estuprar, ele também tem idade para poder ir para cadeia.”
A gente já vai começar a cumprir as nossas promessas de campanha, se Deus quiser, antes até de sentar na cadeira de presidente da República. Estou falando sobre redução da maioridade penal, que a gente vai conseguir aprovar.
Candidato Flávio Bolsonaro (PL)
Por falta de acordo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a PEC da Segurança Pública da pauta de votação. “Agora, eu estou sendo o culpado pelas emendas que foram apresentadas. A minha decisão é tirar a proposta da pauta de votação hoje, atendendo àqueles que acharam que eu a coloquei no meio da comemoração para não haver pedido de verificação. Está tirada de pauta.”
Estratégia dos aliados de Flávio era tentar pautar a emenda para constranger o governo em uma discussão sobre o tema no plenário do Senado. A redução da maioridade penal é um tema que encontra apoio na sociedade — tem a aprovação de 79% da população, de acordo com o Datafolha divulgado em julho.
Crise entre governistas
Líder do PT negociou alteração e causou racha. A articulação do líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), para incluir na PEC da Segurança Pública a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos provocou uma crise na bancada petista. Articuladores do partido ouvidos pelo UOL resumiram a reação interna dizendo que Camilo “atropelou” os colegas ao defender a inclusão da medida no texto.
Emenda seria mais branda que proposta de bolsonaristas. A proposta de Camilo prevê reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos exclusivamente para crimes hediondos, como homicídio, tortura e estupro. A iniciativa ocorreu em meio à articulação do PL, partido de Flávio Bolsonaro, para incluir na PEC uma redução mais ampla da maioridade penal.
Depois de críticas internas, a mudança foi descartada. A avaliação da liderança petista é que alterações no texto obrigariam a matéria a retornar à Câmara dos Deputados, prolongando a discussão e adiando a aprovação para depois do segundo turno das eleições. Em meio a discussões, Alcolumbre decidiu adiar a votação.
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