A carta resgata declarações feitas por Ulysses Guimarães em 5 de outubro de 1988, durante a histórica sessão de promulgação da Constituição: “Traidor da Constituição é traidor da Pátria” e “A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia” .
A articulação do movimento foi conduzida pelo professor e ex-deputado federal Hermes Zaneti, constituinte pelo Rio Grande do Sul e autor da emenda que garantiu aos jovens de 16 e 17 anos o direito ao voto facultativo.
Como participar
O abaixo-assinado está aberto à participação da sociedade no site Change.org, enquanto a carta continua recebendo adesões de outros integrantes da Assembleia Constituinte de 1988.
A íntegra da carta, intitulada “O problema”
“Nós, constituintes de 1988, seriamente preocupados diante do cenário político pelo risco implícito no perfil de muitos dos futuros integrantes do Congresso Nacional e do candidato oposicionista à Presidência da República, alertamos a Nação para o fato de que os anunciados propósitos de reformar drasticamente a Carta promulgada há 38 anos implicam a sua descaracterização, com nefastas consequências.
Não há alarmismo em nosso repúdio às explícitas manifestações de alteração de dispositivos da Constituição essenciais à preservação da ordem democrática, em particular os referentes aos direitos cívicos e a instituições como o arcabouço jurídico.
Repudiamos a decisão dos que apoiam os herdeiros assumidos da ditadura, traindo sua história de portadores dos anseios democráticos que levaram ao fim do regime militar e à atual Constituição, já irresponsavelmente mutilada em dispositivos importantes como o Art. 192, relativo ao sistema financeiro, que ficou reduzido a um enunciado vazio.
Assumimos e apelamos à população que se some a nós ao reafirmar as palavras de Ulysses Guimarães ao promulgar a Constituição: ‘… discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria.’
‘A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia’, disse o presidente da Assembleia Constituinte naquela data, e o reafirmamos hoje.”
Signatários da carta
O documento oficial é assinado pelos seguintes parlamentares constituintes de 1988:
- Augusto Carvalho
- Benedita da Silva
- Domingos Leonelli
- Haroldo Sabóia
- Hermes Zaneti
- José Carlos Sabóia
- Lézio Sathler
- Lídice da Mata
- Moema São Thiago
- Nelton Friedrich
- Olívio Dutra
- Paulo Paim
- Paulo Ramos
- Paulo Silva
- Renan Calheiros
- Rita Camata
- Ruy Nedel
- Vicente Bogo
- Vitor Buaiz
- Vivaldo Barbosa
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