O presidente Lula (PT) afirmou que não sabia que o Bolsa Família não havia sido reajustado em seu terceiro mandato e negou que a medida, que aconteceu pouco antes do primeiro turno, teve caráter eleitoral.
O que Lula disse
Em sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo, Lula classificou a situação como “inexplicável”. “Não quero que você ouça a reunião que tive com meus ministros quando soube que o Bolsa Família não tinha sido reajustado. Eu não sabia. É inexplicável que no governo do Lula alguém pense em não reajustar a inflação no salário das pessoas, mas aconteceu. Tomei a decisão: vamos dar tudo que a gente não deu.”
Sem citar números, Lula afirmou que havia espaço fiscal para o aumento. “Fiquei sabendo que não tinha sido aumentado o Bolsa Família. Fui perguntar: ‘Por que não aumentaram o Bolsa Família? Se tem espaço fiscal para aumentar, por que não aumentaram?’.”
Antes do primeiro turno, Lula anunciou reajuste de 15% no Bolsa Família, o primeiro do atual governo. O piso do programa passou de R$ 600 para R$ 691. Segundo o ministério do Planejamento, o benefício médio subiu de R$ 675 para R$ 777. O reajuste acompanha a correção pela inflação desde junho de 2023, segundo o governo.
Reajuste custará R$ 5,8 bilhões aos cofres públicos neste ano, a partir da folha de outubro, afirmou o governo Lula. “Há espaço fiscal para conceder o reajuste”, disse o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Segundo ele, para 2027, o custo ficará em torno de R$ 22 bilhões.
Reajuste chegou ao STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu que o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo não feria as regras eleitorais. Segundo Gilmar, a medida não cria um novo benefício, nem altera critérios de elegibilidade ou amplia o número de beneficiários, tratando-se apenas de atualização dos valores.
Em 2022, ano eleitoral, o então presidente Jair Bolsonaro aprovou uma emenda à Constituição que reconhecia estado de emergência. A medida permitiu despesas extraordinárias de cerca de R$ 41 bilhões naquele ano. O candidato à reeleição usou a verba para reajustar o Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600 (um reajuste de 50%), e ampliar o Auxílio Gás, entre outras medidas.
O aumento de R$ 200 anunciado por Bolsonaro foi pago entre agosto e dezembro de 2022, quando terminou seu mandato. Lula manteve o valor de R$ 600 ao assumir o Planalto.
Na época, o Supremo Tribunal Federal declarou parte da emenda inconstitucional. Segundo o colegiado, ampliar benefícios às vésperas da eleição viola a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
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