“Um contrassenso histórico”, disse Marinho, referindo-se à mudança de posição do PT. O senador também afirmou que as posições do partido estão sendo colocadas em xeque em função da campanha eleitoral.
PL quer votar emenda própria
Marinho afirmou que o PL apresentará destaque para que sua emenda seja votada separadamente, ainda que a proposta não tenha apoio suficiente para ser aprovada. A estratégia busca levar os senadores a se posicionarem sobre a redução da maioridade penal durante a análise da PEC da Segurança Pública. O senador disse não ter certeza de que a emenda será aprovada.
A emenda do PL prevê a redução da maioridade penal para 16 anos como regra geral e a possibilidade de responsabilização a partir dos 14 anos em casos específicos. Marinho argumenta que a mudança é necessária para combater o aliciamento de adolescentes por facções criminosas. “Qualquer pesquisa de opinião mostra que mais de 70% da população quer essa redução”, afirmou o senador.
Marinho diz que PEC foi reformulada pelo Congresso
Apesar das divergências sobre a maioridade penal, Marinho afirmou que o PL apoiará o texto atual da PEC da Segurança Pública, após as mudanças feitas durante a tramitação no Congresso. Segundo ele, a proposta original enviada pelo governo federal era frágil e precisava ser reformulada para atender às necessidades do sistema de segurança pública.
O senador atribuiu papel importante às mudanças promovidas durante a tramitação na Câmara, citando o trabalho do senador eleito Guilherme Derrite (PP-SP) na reformulação do texto. Para Marinho, a versão atual fortalece a integração entre as polícias e as instituições de segurança e oferece instrumentos mais adequados para o enfrentamento do crime organizado.
A PEC da Segurança Pública, identificada como PEC 18/2025, trata da organização e da integração dos órgãos de segurança pública, além de medidas de combate ao crime organizado.
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