O fim da escala 6 x 1 foi aprovado ontem pelo Senado em dois turnos, com 75 votos a favor e um contra. Dos 81 senadores, apenas quatro não registraram seus votos em nenhum dos turnos.
Quem não votou
Sergio Moro (PL-PR), Marcio Bittar (PL-AC) e Rogério Marinho (PL-RN) não votaram em nenhum dos dois turnos. Outros dois senadores faltaram a apenas um dos turnos, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não votou. Veja a lista das abstenções:
- Sergio Moro (PL-PR): não votou em nenhum turno;
- Marcio Bittar (PL-AC): não votou em nenhum turno;
- Rogério Marinho (PL-RN): não votou em nenhum turno;
- Ciro Nogueira (PP-PI): não votou no primeiro turno, mas votou a favor no segundo;
- Dr. Hiran (PP-RR): votou a favor no primeiro turno, mas faltou ao segundo;
- Davi Alcolumbre (União-AP): presidiu a sessão e não votou.
O único a votar contra foi Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Os demais senadores, incluindo o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), foram favoráveis ao fim da escala 6×1.
O que muda para o trabalhador?
Embora a proposta já esteja pronta para ser promulgada, as mudanças na jornada de trabalho não começam a valer imediatamente. O texto prevê que a entrada em vigor acontecerá de forma gradual: dois meses após a promulgação, a jornada deve ser reduzida das 44 horas semanais para 42 horas semanais, já com as duas folgas semanais remuneradas.
Passado mais um ano, a jornada vai cair para 40 horas semanais, com máximo de oito horas trabalhadas por dia. Ou seja, ao longo de uma semana, o trabalhador terá cinco dias no emprego e dois dias de folga, uma delas preferencialmente aos domingos.
Proposta proíbe qualquer redução de salário e rendimentos dos empregados. Isso vale para ganhos nominais e proporcionais, além dos pisos salariais de todas as categorias.
Texto permite a redistribuição das folgas ao longo do mês, desde que ao menos um dia de descanso seja cumprido a cada sete dias de trabalho. Essa flexibilização pode ser feita por meio de negociações coletivas (entre empregador e sindicato), preservando a média de dois dias de repouso por semana no mês.
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