Camilo Santana, coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição, planeja enviar ao Congresso já na semana que vem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que zera a tarifa dos ônibus aos sábados, domingos e feriados. Ele não espera, porém, que a votação ocorra antes do segundo turno, em 25 de outubro.
Anúncio na reta final
Lula confirmou a proposta na quinta-feira, 15, dez dias antes da votação. A PEC prevê a gratuidade em todas as cidades do país que tenham transporte coletivo. A informação foi antecipada pelo Estadão.
A medida faz parte do pacote de bondades que o presidente apresentou às vésperas do segundo turno. Em 2025, Lula já havia pedido ao então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma estimativa do custo, pois queria que a tarifa zero fosse uma das bandeiras da disputa.
Dinheiro das emendas
Camilo disse a jornalistas que a ideia do presidente é financiar a gratuidade com parte do Orçamento reservado às emendas de deputados e senadores. Ao defender o remanejamento, ele citou o tamanho atual desses recursos.
“A gente sabe do crescimento que foi das emendas parlamentares, hoje mais de R$ 60 bilhões. Parte dessas emendas pode ser colocada para atender essa demanda importante do trabalhador e das famílias brasileiras”, afirmou.
Como mostrou o Estadão, a promessa exige reduzir os recursos controlados pelo Congresso ou mudar a destinação deles no Orçamento da União, caso os parlamentares participem da definição.
Custo estimado
A Associação Nacional dos Transportes Urbanos (NTU) calcula que a gratuidade custaria cerca de R$ 20 bilhões por ano aos cofres federais. A conta considera 52 sábados, 52 domingos e 11 feriados nacionais em todo o país.
Marcos Bicalho, diretor de gestão da NTU, avalia que a União teria de assumir também as despesas dos municípios que já oferecem o benefício, como Brasília e São Paulo.
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