Depois de uma guerra de liminares envolvendo o canal “Exército de Lula”, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negociaram uma trégua para preservar a imagem do tribunal a uma semana do segundo turno. A solução proposta pelo presidente do tribunal, ministro Nunes Marques, foi construir uma resolução de forma conjunta para regular os canais.
Nunes Marques e o corregedor eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deram decisões antagônicas sobre a validade de canal de WhatsApp que conta com mais de 4 milhões de apoiadores da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente do TSE utilizou processo administrativo para revisar as decisões do colega e exigir que o petista registrasse o canal como meio de campanha na quinta-feira (15).
A guerra de liminares aprofundou uma divisão interna na Corte. Foi necessária uma movimentação de auxiliares de Nunes Marques e Cueva para contornar as divergências internas em defesa da institucionalidade e da imagem do tribunal.
O movimento mobilizou ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do próprio TSE para buscar uma solução interna de forma conjunta. O objetivo é manter discrição sem atropelar o posicionamento dos colegas. Ministros do TSE e do STJ buscam defender a imagem da Justiça Eleitoral diante do cenário político.
Com a decisão colegiada para regular os grupos de WhatsApp, Cueva negou pedido da equipe jurídica de André Janones (Rede-MG) para que o corregedor anulasse os atos de Nunes Marques.
A trégua
O plenário do TSE aprovou nesta sexta-feira a resolução que regulamenta os canais, grupos e fóruns que estão vinculados a campanhas eleitorais. O texto foi discutido internamente entre os ministros e aprovado por unanimidade.
Agora, os grupos e canais de WhatsApp deverão ser registrados oficialmente pelos candidatos desde que tenham utilizado recursos das campanhas registradas. Na prática, serão considerados canais vinculados quando tiverem:
- Uso de recursos financeiros da campanha;
- Divulgação pelos canais oficiais das campanhas;
- Utilização de suporte técnico ou tecnológico oficial da estrutura da campanha;
- Ação coordenada dos seguidores, com metas para a mobilização;
- Orientação sobre como publicar conteúdos de campanhas.
A iniciativa saiu do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que levou o relato para uma discussão interna nesta quinta-feira (15). O texto foi relatado pelo ministro André Mendonça, na condição de vice-presidente do tribunal.
Entenda a guerra de liminares
No dia 7 de outubro, a campanha do PL apresentou um pedido para investigar possível abuso de poder contra o canal Exército de Lula. O processo foi distribuído ao ministro Villas Bôas Cueva.
Enquanto relator, Cueva negou o pedido de Flávio Bolsonaro para derrubar o canal liminarmente. Logo depois, o ministro Nunes Marques acolheu um pedido de providências administrativas para suspender sumariamente o canal.
No dia 11 de outubro, o corregedor eleitoral suspendeu o ato da Presidência alegando falta de provas que indicassem a necessidade de restringir o canal da campanha favorável à reeleição de Lula.
O ministro Nunes Marques determinou então que o grupo seja oficialmente registrado como canal de campanha de Lula. O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou na terça-feira (13) que entende que o canal é um instrumento autônomo da estrutura de campanha, mas seguiu a ordem do presidente do TSE para que o grupo continue ativo.
Deixe um comentário