A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, apague em até 24 horas um vídeo que associa Lula (PT) ao crime organizado. A magistrada considerou que a publicação configura propaganda eleitoral irregular.
Gaspar compartilhou um vídeo jornalístico sobre o assassinato do empresário Fred Williams, morto a tiros no sertão de Pernambuco.
Na legenda, escreveu:
“Gravíssimo! O crime organizado tem lado na eleição presidencial, apoia Lula. Chega de impunidade!”.
Williams é apontado como organizador de uma carreata em apoio a Flávio Bolsonaro. A motivação do homicídio, porém, ainda não foi definida.
Ao analisar um pedido da coligação de Lula, Estela Aranha afirmou que não há elementos que relacionem o crime ao presidente ou a organizações criminosas.
A ministra disse que a própria reportagem compartilhada por Gaspar informa que o caso segue sob investigação.
Segundo a decisão, o candidato a vice “estabelece associação entre o homicídio noticiado, a atuação de organizações criminosas e a disputa presidencial, sem que tal conclusão encontre respaldo nas informações apresentadas”.
Risco de desinformação
Estela Aranha afirmou ainda que a liberdade de expressão não ampara o uso de uma notícia ainda em apuração para sustentar uma acusação sem respaldo.
“Não se trata de impedir a divulgação de notícias sobre o homicídio ou o debate acerca da segurança pública, mas de reconhecer que a legenda acrescentada ao vídeo transmite conclusão que não decorre das informações jornalísticas utilizadas, com potencial para induzir o eleitorado em erro e atingir a honra e a imagem do candidato.”
Esta é a segunda vez que o TSE determina a remoção de uma publicação de Gaspar. Em decisão anterior, o ministro Marco Aurélio Bellizze ordenou que ele apagasse um post no qual acusava Lula de receber R$ 1 bilhão em propina.
Deixe um comentário