De acordo com a decisão, o objetivo do sequestro é “impedir a dispersão ou destinação prematura dos ativos já acessados ou futuramente identificados nas liquidações extrajudiciais” até que “a investigação permita separação mais precisa entre patrimônio ilícito, patrimônio de terceiros de boa-fé e patrimônio necessário ao ressarcimento”.
A Mosaic diz ter recebido do liquidante um pedido de restituição dos bens, em um processo na Suprema Corte das Bahamas, que, na sua visão, teria o intuito de burlar a decisão de Mendonça.
O liquidante afirmou, no processo, que pretendia acessar os ativos que seriam do Master antes do Estado brasileiro, especialmente tendo em vista a delação de Antônio Carlos Freixo Júnior, o Mineiro, empresário ligado ao Master.
Freixo Júnior apontou bens da empresa nas Bahamas na sua delação como uma forma de restituir os desvios dos quais é acusado.
Ao acionar a Mosaic, o liquidante buscava bens e valores ligados a Mineiro no exterior. Mineiro é um operador financeiro utilizado por Vorcaro para repassar valores a terceiros e enviar dinheiro para o exterior.
Foi ele, por exemplo, o responsável por enviar para um fundos nos Estados Unidos o dinheiro supostamente para o filme Dark Horse a pedido de Flávio Bolsonaro.
O que diz o liquidante
Fontes ligadas à liquidação da empresa dizem que não há descumprimento da decisão de Mendonça, já que o ministro impediu apenas que o liquidante disponha dos bens antes de uma decisão final do STF.
No entendimento do liquidante, a recuperação dos bens citados na delação de Freixo Júnior é necessária justamente para preservar o patrimônio do Master.
Mendonça explicitou que, enquanto corre o processo, o liquidante tem a permissão e o direito de recuperar os bens desviados.
Não haveria, portanto, irregularidade em tentar recuperar os bens para a massa de liquidação do Banco Master antes que a delação tenha efeitos. O sequestro serviria apenas para impedir que haja a venda dos ativos.
Disputa pelos bens
A acusação da Mosaic tem como pano de fundo a disputa para achar bens e valores ligados ao Master e a Daniel Vorcaro. O liquidante, uma empresa privada, procura bens para pagar os credores, e seus advogados são remunerados por êxito.
Na proposta delação de Freixo Júnior apresentada à Procuradoria-Geral da República, parte dos valores depositados na Mosaic foram apresentados como dele, e à disposição para reparação de danos.
Esses valores estão em disputa, pois o liquidante do Master considera que se tratam de bens desviados do Master, e não do empresário.
“Em 17 de setembro deste ano, o liquidante extrajudicial do Banco Master S.A. enviou, por meio de seu representante legal nas Bahamas, para o escritório do representante legal da empresa Mosaic Financial nas Bahamas, notificação em que textualmente afirma que suas ações nas Bahamas têm por objetivo a transferência de ativos para o Banco Master antes que esses ativos sejam transferidos para o Estado brasileiro”, diz trecho da petição.
A Mosaic, por outro lado, diz que “ao afirmar, dessa forma, que precisa das informações da empresa Mosaic Financial para assegurar que os ativos do investigado Antonio Carlos Freixo Junior não sejam transferidos para o Estado brasileiro, o liquidante deixa claro que entende que deve agir de maneira diametralmente contrária ao que foi estabelecido na ordem judicial”.
O advogado da Mosaic, João Kappen, disse ao UOL que o liquidante do banco Master está tentando burlar uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
“Por que razão o liquidante afirmou na notificação enviada a Mosaic Financial que precisa recuperar ativos antes que eles sejam transferidos para o Estado brasileiro?”, peguntou.
“Quanto o liquidante e seus advogados ganham se o ativos forem recuperados para o banco Master e não para o Estado brasileiro? A Mosaic tem 40 anos de reputação ilibada, não vai compactuar com a tentativa de fraudar o ressarcimento do Estado brasileiro pelas fraudes praticadas pelos investigados.”
“O liquidante tem agido como uma espécie de gângster reputacional contra a Mosaic, e assim o faz porque tem interesses financeiros privados em recuperar os ativos antes que eles sejam transferidos para o Estado brasileiro.”
“A Mosaic Financial vai cumprir toda e qualquer decisão judicial do Supremo Tribunal Federal e vai promover as devidas ações legais contra o liquidante nos Estados Unidos”.
Procurado, o liquidante não retornou o contato do UOL.
Deixe um comentário