A campanha do presidente Lula (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, 21, pedindo a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência e de seu vice, Alfredo Gaspar (PL), por suspeita de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
A coligação acusa as plataformas Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, e X de favorecerem a candidatura adversária por meio de seus sistemas de distribuição de conteúdo, ferramentas de inteligência artificial e mecanismos de moderação.
Além disso, pede que Flávio seja declarado inelegível por oito anos. A representação foi distribuída ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Na ação, os advogados afirmam que a disputa eleitoral passou a sofrer influência de decisões das empresas que controlam a circulação de informações nas redes sociais.
A defesa diz ainda que os sistemas de recomendação, as ferramentas de inteligência artificial e os mecanismos de revisão de anúncios das plataformas passaram a operar de maneira desigual, em benefício da candidatura de Flávio.
“Os fatos já documentados revelam que a infraestrutura privada na qual hoje se realiza a propaganda eleitoral (…) passou a operar, de modo reiterado e convergente, em benefício da candidatura dos investigados e em franco detrimento da candidatura adversária”, diz a ação.
A coligação anexa um levantamento do Instituto Democracia em Xeque que identificou uma rede de 255 perfis responsáveis por 1.204 publicações, que somaram 58,6 milhões de visualizações em um mês. A ação também aponta diferenças no alcance das publicações dos dois candidatos.
Segundo os dados apresentados pela campanha, embora tivesse 17,2% menos seguidores, o perfil de Flávio registrou, na primeira semana do segundo turno, quase três vezes mais interações por publicação do que o de Lula.
Para os advogados, os números, associados a episódios de bloqueio de anúncios e restrições a contas ligadas ao PT, justificam uma investigação sobre possível tratamento desigual.
“Esta ação não se resume a uma discussão técnica sobre algoritmos. Ela vai além. Sustenta que a candidatura investigada se beneficia de uma engrenagem de poder econômico”, diz a petição.
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