A defesa do presidente Lula (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o cancelamento do registro do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG).
O canal está vinculado à campanha do petista à reeleição.
Em petição encaminhada ao ministro André Mendonça, os advogados contestaram um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL) para que o TSE reconheça a ligação entre o canal e a candidatura petista.
A defesa acusa Flávio de tentar transferir à campanha a responsabilidade pelo conteúdo publicado no canal, que reúne milhões de seguidores.
“Abuso do direito de petição, a serviço do tumulto processual na reta final da campanha eleitoral: é disso que se trata a petição”, diz um trecho da manifestação.
Os advogados afirmam que o canal foi criado por Janones sem financiamento ou participação da campanha.
A defesa argumenta ainda que a inclusão do “Exército do Lula” no registro da candidatura ocorreu apenas para cumprir uma determinação do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que havia condicionado a retomada do funcionamento do canal à comunicação à Justiça Eleitoral.
Lula sustenta que a inclusão do canal no registro da candidatura não significa que ele esteja vinculado à campanha.
Nunes Marques dá prazo
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, deu 24 horas para as empresas Meta, Google e X explicarem suspeitas de ações coordenadas nas redes sociais a partir do “Exército do Lula”.
Nunes Marques assinou a determinação atendendo a um pedido da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A defesa do senador afirma que o canal estaria orientando apoiadores a divulgar hashtags em horários determinados, reproduzir mensagens prontas e realizar buscas coordenadas no Google.
Os advogados destacam que Janones teria orientado integrantes do canal, atualmente com 8 milhões de seguidores, a pesquisar no Google a frase “Bolsonaro mandou matar Lula”.
A campanha de Flávio também questiona uma resposta anterior da Meta, que afirmou não ter identificado sinais de comportamento coordenado no WhatsApp. Segundo os advogados, a empresa não explicou quais critérios utilizou para chegar a essa conclusão.
“Intime-se, com urgência, a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. para que, no prazo de 24 horas, apresente manifestação acompanhada de relatório técnico circunstanciado, com metodologia, critérios, resultados e limitações”, escreveu Kassio.
Entre as determinações estão a análise de possíveis ações coordenadas entre contas e plataformas, a identificação de publicações com alcance artificialmente ampliado e a verificação de eventuais impulsionamentos pagos.
Kassio também cobrou informações sobre a circulação de mensagens entre WhatsApp, Instagram, Facebook e Threads, além das medidas adotadas pela Meta para identificar e combater possíveis irregularidades.
As empresas deverão esclarecer se identificaram movimentações suspeitas entre os dias 18 e 20 de outubro, especialmente em pesquisas em alta, sugestões de busca e hashtags que ganharam destaque nas plataformas.
O ministro também ordenou que as três empresas preservem os registros relacionados aos fatos para permitir uma análise posterior das suspeitas.
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