A possibilidade de desapropriar terrenos de proprietários que se recusam a vender ganhou força na Ilha de Ré, na França. A medida envolve o setor litorâneo de Le Défend e abre um novo capítulo na disputa pelo controle de áreas costeiras, onde a preservação ambiental e o interesse público podem prevalecer sobre a vontade individual de negociar uma propriedade.
Por que o governo francês quer assumir os terrenos?
A área conhecida como Le Défend fica entre Rivedoux-Plage e Sainte-Marie-de-Ré, em uma região costeira valorizada pela paisagem natural.
Desde 1982, o Conservatório do Litoral tenta reunir todas as propriedades para impedir novas ocupações e recuperar o ambiente original.
O projeto envolve números expressivos:
36 ha
Área total protegida
Extensão territorial do projeto costeiro.
17 ha
Já pertencem ao Conservatório
Terrenos incorporados ao patrimônio do órgão.
17 ha
Ainda são particulares
Parcelas que continuam em mãos privadas.
360–400
Proprietários envolvidos
Pessoas alcançadas pela disputa fundiária.
Divisão da área de 34 hectares contabilizados
50% / 50%
17 ha do Conservatório
17 ha particulares
O ponto central da disputa: o Conservatório busca reunir os terrenos para proteger a faixa costeira e recuperar o ambiente natural, mesmo diante da resistência de proprietários particulares.
O principal avanço ocorreu em 2 de novembro de 2026, quando um decreto da prefeitura declarou o projeto de aquisição dos terrenos como de utilidade pública. A decisão abre caminho para que o Conservatório utilize a desapropriação caso as negociações voluntárias não avancem.
Na prática, a medida permite superar a resistência de proprietários que não aceitam vender suas parcelas, embora a transferência forçada ainda dependa das etapas legais necessárias.
Por que os proprietários estão revoltados com a proposta?
Um dos principais pontos de conflito envolve o valor oferecido pelo órgão ambiental. A proposta de compra foi de apenas 1,07 euro por metro quadrado, quantia considerada muito baixa por diversos proprietários.
Entre os motivos da resistência estão:
- Memória familiar: algumas propriedades passam de geração em geração.
- Localização privilegiada: os terrenos possuem vista para o mar.
- Uso histórico: diversas famílias utilizam as parcelas desde as décadas de 1970 e 1980.
- Discordância financeira: os proprietários consideram insuficiente a oferta apresentada.
Conheça detalhes da Ilha de Ré de é no vídeo abaixo do canal “Alex Outhwaite“.
Existe alguma exceção para quem mora na região?
Sim. A decisão prevê uma proteção específica para Claude e Lucette Huau, de 85 e 87 anos. O casal possui uma residência no local há mais de seis décadas, que atualmente funciona como moradia principal.
Como os dois não possuem uma alternativa permanente de habitação em Rivedoux, a desapropriação não poderá resultar na retirada deles da casa, conforme a ressalva incorporada ao projeto.
O objetivo do Conservatório do Litoral é recuperar o espaço natural e impedir que novas construções avancem sobre a região. Dependendo das necessidades de preservação, algumas estruturas existentes poderão ser demolidas.
Os próximos passos envolvem:
- Continuidade das negociações amigáveis com os proprietários.
- Identificação das parcelas que poderão ser desapropriadas.
- Aplicação dos procedimentos administrativos e judiciais previstos na legislação francesa.
- Aquisição dos terrenos e recuperação ambiental da área.
A decisão representa uma mudança importante em uma disputa que atravessa mais de quatro décadas. Para as famílias envolvidas, o conflito agora ganha uma dimensão jurídica ainda maior, enquanto o poder público busca reunir os terrenos para proteger o litoral francês.
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