A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 10, uma operação para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo verbas federais transferidas a municípios da Bahia por meio das chamadas emendas Pix.
Na Operação Fluxo Paralelo, os agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Porto Seguro, Eunápolis e Itamaraju.
Segundo a PF, a ação é um desdobramento de uma investigação iniciada após a identificação de indícios de irregularidades na aplicação de recursos federais enviados a municípios baianos por meio de emendas parlamentares individuais na modalidade de transferência especial.
A corporação afirma que as condutas investigadas podem configurar, em tese, os crimes de peculato-desvio e lavagem de capitais. A apuração também poderá identificar outros ilícitos relacionados ao financiamento eleitoral.
A PF não informou, no comunicado sobre a operação, quais emendas estão sob investigação, os valores envolvidos, os parlamentares que indicaram os recursos nem a identidade dos alvos das buscas.
Emendas Pix na mira
As chamadas emendas Pix são emendas individuais impositivas transferidas diretamente pela União a estados e municípios. A modalidade foi criada pela Emenda Constitucional 105, de 2019, e recebeu o apelido pela forma direta de transferência dos recursos aos entes beneficiados.
Nos últimos anos, o STF e os órgãos de controle ampliaram as exigências de transparência, rastreabilidade e prestação de contas sobre esses repasses.
Em julho, a PF deflagrou a Operação Acesso Negado para apurar possíveis irregularidades na aplicação de Emendas Pix destinadas aos municípios de Iracema e São Luiz do Anauá, em Roraima. Foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão em quatro estados.
Em agosto, o ministro Flávio Dino encaminhou à PF um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre transferências especiais realizadas entre 2020 e 2024 para que a corporação verificasse a existência de indícios de crimes.
O levantamento do TCU analisou 100 transferências destinadas a 73 municípios e dois estados, que somavam 198 milhões de reais. O tribunal encontrou problemas em 82% das transferências examinadas e estimou prejuízo potencial de R$ 49 milhões.
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