O Conselho de Ética da Câmara decidiu por ampla maioria suspender por três meses o mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG).
O que aconteceu
Foram 15 votos a favor do relatório que pediu a suspensão de Janones e três contra. O suplente de Janones não assume o mandato, mas os funcionários ficam sem receber salário. Veja quem votou a favor:
- Acácio Favacho (MDB-AP)
- Albuquerque (Republicanos-RR)
- Castro Neto (PSD-PI)
- Delegado Bilynskyj (PL-SP)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Fausto Santos Jr. (União-AM)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)
- João Leão (PP-BA)
- Josenildo (PDT-AP)
- Julio Arcoverde (PP-PI)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Nely Aquino (Podemos-MG)
- Ricardo Maia (MDB-BA)
- Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
Quem votou contra
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Dimas Gadelha (PT-RJ)
- Maria do Rosário (PT-RS)
Suspensão foi reduzida. O pedido inicial era de seis meses de suspensão, mas o Conselho de Ética entendeu que a pena deveria ficar em três meses para ser do mesmo tamanho da punição que foi aplicada a Gilvan da Federal (PL-ES). Relator do caso, Fausto Santos Jr. (União-AM) acatou o entendimento.
A punição começa a valer a partir de amanhã. Janones tem direito a recorrer. A legislação estipula prazo de 24 horas para entrar com o recurso pedindo que o plenário da Câmara revise a decisão do Conselho de Ética.
Deputados afirmam que é melhor Janones acatar a pena. A tendência é uma punição mais grave, até cassação, se houver contestação da decisão do Conselho de Ética. O deputado suspenso se viu abandonado, e ninguém da esquerda, direita ou centrão tentou acordo de bastidores para o arquivamento do caso.
Ofensas e ironias recorrentes
O ato de quebra de decoro que levou à suspensão de Janones ocorreu no dia em que o presidente Donald Trump, dos EUA, anunciou o tarifaço. Nikolas foi à tribuna discursar e teve a palavra interrompida pelo adversário na política mineira, que gritou termos como “capacho”, vira-latas” e palavrões de caráter homofóbico.
Houve um princípio de confusão, e a Polícia Legislativa precisou intervir. Nikolas ficou em silêncio até os ânimos serenarem. Então ele usou a ironia: “Eu acho que tem algo que une a esquerda e a direita: ninguém gosta do Janones”.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia prometido rigor. Em discurso, ele declarou: “Não sou frouxo”. Também prometeu rigor com parlamentares de mau comportamento.
O pedido de suspensão partiu da Mesa Diretora. Trata-se do comando da Câmara dos Deputados e indica que o ultimato de Motta estava sendo cumprido.
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