Categoria: Brasil
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Responsabilidade por atrasos em voos é da companhia aérea mesmo em caso fortuito
Em situações de atraso de voos, mesmo quando motivados por condições climáticas adversas, as companhias aéreas enfrentam desafios legais significativos e não estão isentas de responsabilidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. Um caso recente no 4º Juizado Especial Cível de Goiânia ilustra essa realidade, quando uma decisão judicial determinou a indenização a um……
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Ex-ministros de Bolsonaro e Lula foram alertados sobre fraudes, diz advogada
A ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e assessora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Tonia Galleti, disse nesta segunda-feira, 20, que alertou os ex-ministros da Previdência Carlos Lupi e José Carlos Oliveira sobre a existência de fraudes em descontos associativos. Galleti prestou depoimento à CPMI do INSS, do……
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Boulos é anunciado novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) será o novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República no lugar de Márcio Macedo. A nomeação será publicada no Diário Oficial de terça-feira, 21. “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o deputado federal Guilherme Boulos nesta segunda-feira (20) e o convidou para ocupar o……
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STJ exclui Dirceu, Genoino e Delúbio de ação por improbidade no mensalão
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu excluir os ex-ministros José Dirceu (foto) e Anderson Adauto, além dos ex-dirigentes do PT (Partido dos Trabalhadores) José Genoino e Delúbio Soares de uma ação civil pública por improbidade administrativa relacionada ao escândalo do mensalão. No entendimento dos ministros do STJ, o Ministério Público Federal……
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Mulher morre após comer pizza e levanta suspeita de intoxicação
No tranquilo bairro do Jardim Morumbi, em São José dos Campos, um triste incidente abalou a comunidade. Uma mulher de 51 anos perdeu a vida após consumir uma pizza, levantando preocupações sobre um possível caso de intoxicação alimentar. Este trágico evento aconteceu na noite de sexta-feira, dia 17 de janeiro, e também envolveu seu sobrinho,……
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PF pede ao STF investigação sobre registro incorreto de Martins nos EUA
A Polícia Federal (PF) solicitou nesta segunda, 20, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação sobre um registro incorreto da entrada do ex-assessor presidencial Filipe Martins nos Estados Unidos. O pedido foi feito após o Departamento de Alfândega e Imigração emitir um comunicado informando que Martins não entrou em território americano em 30……
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Marcas de azeite e sal do Himalaia são proibidos pela Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou medidas rigorosas contra produtos identificados com irregularidades no mercado brasileiro. Entre as ações mais destacadas, está a proibição do azeite extra virgem da marca Ouro Negro e de diversos lotes de sal do Himalaia da marca Kinino. Essas decisões visam preservar a saúde dos consumidores e garantir……
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Sindicato ligado a Frei Chico “não comete fraude”, diz advogada à CPMI
A ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e assessora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Tonia Galleti, rebateu nesta segunda-feira, 20, dados da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os descontos irregulares em aposentadorias e pensões e defendeu a atuação da entidade. O Sindnapi tem como vice-presidente o Frei Chico,……
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“A gente tem caráter”, diz Lula sobre embate comercial com os EUA
O Brasil “não abaixou a cabeça”, declarou Lula nesta segunda-feira, 20, durante evento que lançou o programa Reforma Casa Brasil. Mesmo depois do restabelecimento do diálogo entre Brasil e EUA, e da possível normalização das relações bilaterais, o petista fez questão de ressaltar a “soberania nacional” depois do impasse tarifário. “Todo mundo sabe que quando……
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Tiroteio entre policiais amigos termina com um morto e um preso no RJ
Uma tragédia envolvendo dois sargentos da Polícia Militar abalou a Zona Sudoeste do Rio de Janeiro em uma noite de domingo. O fatídico incidente aconteceu na Avenida Jambeiro, em Vila Valqueire, resultando na morte de Eduardo Filipe Santiago Ferreira, o sargento Santiago, e na prisão de William Amaral da Conceição, o sargento Amaral. Segundo informações……