Categoria: Brasil

Veja o que mudou nas regras para motoristas brasileiros The post Três leis de trânsito que deixaram de ser obrigatórias no Brasil appeared first on O Antagonista. Fonte

O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) apresentou nesta terça-feira, 2, um requerimento de urgência para um projeto de lei complementar que dá ao Congresso o poder de demitir o presidente e os diretores do Banco Central (BC). O pedido é assinado também pelos líderes do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), do PP, Doutor Luizinho (PP-RJ), do……

A oposição na Câmara dos Deputados celebrou nesta terça-feira, 2, a decisão da federação União Progressista (UPb), formada pelo União Brasil e o PP, de deixar o governo Lula (PT). A UPb determinou que os ministros filiados a algum dos partidos e outros integrantes renunciem à função no Executivo, sob pena de sofrer punições disciplinares….…

O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara dos Deputados, afirmou nesta terça, 2, ter a maioria da Casa a favor de pautar projeto de lei de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro de 2023. Em publicação no X, Sóstenes detalhou a quantidade de parlamentares favoráveis por partido. “Quero agradecer aos líderes dos……

Durante reunião de líderes desta terça-feira, 2, integrantes de partidos como Republicanos, União, PP e até de PSD passaram a apoiar o projeto de lei de anistia a Jair Bolsonaro. A expectativa é que o assunto volte a ser alvo de deliberação parlamentar na quinta-feira da semana que vem. Apesar disso, a proposta deve ir……

Um tumulto ocorreu em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, resultando na trágica morte de um passageiro de ônibus devido a disparos de arma de fogo. Segundo informações da CNN, a operação policial realizada pelo 7º BPM tinha como objetivo reprimir a ação de criminosos no bairro Jardim Catarina, entretanto, culminou em confrontos……

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 2, o projeto de lei complementar que reduz o prazo de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa. Foram 50 votos a favor – incluindo o do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP) – e 24 contrários. O texto agora segue para a sanção presidencial. O projeto é de……

A recente decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona questões legais envolvendo isenção de IPI na compra de veículos por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O veredito foi unânime ao negar o recurso da Fazenda Nacional, que havia……

O presidente Lula (PT) disse nesta terça-feira, 2, que o “Lulinha Paz e Amor está de volta”, caso o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, queira negociar o tarifaço imposto sobre produtos brasileiros. O apelido ‘Lulinha Paz e Amor‘ surgiu durante a campanha presidencial do petista, em 2022, quando ele adotou uma postura mais conciliadora……

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 2, que o fato de ter sido citado em um relatório da chamada ‘Abin Paralela’ não compromete sua atuação no julgamento sobre tentativa de golpe de Estado. De acordo com relatório da Polícia Federal (PF), uma estrutura paralela foi montada na Agência Brasileira……