Categoria: Brasil
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Mendonça é sorteado novo relator do caso das fraudes no INSS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acatou nesta segunda, 25, a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou a livre distribuição das investigações sobre os descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. Após o sorteio, o processo foi redistribuído para o ministro André Mendonça. A matéria está em……
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Juiz “punido” com aposentadoria? Proposta pode acabar com isso
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira, 25, a criação de uma comissão para debater uma ampla reforma administrativa no Brasil. Um dos pontos mais polêmicos é extinguir a aposentadoria compulsória como a principal sanção disciplinar para juízes e membros do Ministério Público. A mudança, que deve ser incorporada ao texto……
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AGU pede à PF investigação sobre divulgação de fake news contra Banco do Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou à Polícia Federal uma notícia-crime em que pede a abertura de um inquérito policial para apurar a divulgação de fake news (notícias falsas) contra o Sistema Financeiro Nacional. A informação foi confirmada pela AGU nesta segunda-feira, 25. A notícia-crime cita publicações em redes sociais com “potencial de fomentar uma……
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Senadores pedem urgência em projeto para proteção de crianças na internet
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou, nesta segunda-feira, 25, um requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta, de autoria do parlamentar do MDB, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, na forma de um substitutivo sugerido pelo relator,……
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Governo de SP investe em educação e beneficia mais de 1,8 milhão de alunos
O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação (Seduc) e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), executou um amplo programa de obras na infraestrutura escolar. Em doze meses, entre agosto de 2024 e agosto de 2025, 5.538 intervenções foram concluídas em 542 cidades paulistas. O investimento visa qualificar……
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“Converso com todos os lados”, diz Gilmar sobre Bolsonaro vetar críticas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 25, que tenha conversado recentemente com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas admitiu já ter dialogado “no passado” e afirmou ter recebido “muitos interlocutores”. A declaração foi feita após a Polícia Federal (PF) divulgar, em um relatório tornado público na última semana, uma……
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Valdemar se explica após comparar Bolsonaro a Che Guevara
Depois de comparar o ex-presidente Jair Bolsonaro ao guerrilheiro Ernesto Che Guevara, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi ao X se explicar: “Que fique claro: Nunca comparei Bolsonaro com Che Guevara, até porque o cubano (sic) era de esquerda e deixei isso claro. O que eu comparei foi o processo de mitificação……
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Gilmar mantém exigência judicial para acesso a dados do Coaf
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda, 25, uma reclamação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que consideraram ilegal a obtenção direta, por parte do Ministério Público e polícia, de relatórios de inteligência financeira (RIFs) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras……
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Caiado relata plano de Bolsonaro para 2026
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou nesta segunda, 25, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse aos governadores postulantes ao Planalto nas eleições presidenciais de 2026, durante uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para “cada um sair candidato”, segundo o Estadão. Além de Caiado, os governadores Tarcísio de Freitas……
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Moraes abre prazo para alegações finais de núcleo 3 da ação penal do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu prazo para que acusação e defesas apresentem as alegações finais na ação penal contra o chamado núcleo 3 da chamada ação penal do golpe. Esse grupo é formado por um policial federal e nove militares das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”……