Categoria: Brasil
-
Excluir um dos país do batismo do filho pode gerar processo e indenização?
No Brasil, cada vez mais o sistema judiciário tem se envolvido em questões familiares que afetam diretamente os direitos fundamentais e a dignidade dos envolvidos e um caso recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) ilustra essa realidade, onde foi mantida a condenação de um pai que excluiu a mãe do batismo do……
-
A nova forma invisível de multar motoristas por documento vencido e sem blitz
Veja como funciona a nova fiscalização e como evitar a autuação The post A nova forma invisível de multar motoristas por documento vencido e sem blitz appeared first on O Antagonista. Fonte
-
Polícia prende nono suspeito da execução de ex-delegado-geral em SP
A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta sexta-feira, 24, o nono suspeito envolvido na execução do ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes, morto em setembro no litoral paulista. O homem, de 38 anos, foi detido no Jardim Shangrilá, zona sul da capital. Identificado como Paulo Henrique Caetano Sales, apelidado de PH, ele é proprietário de uma……
-
Lindbergh: “Sinceramente, esse Quaquá sobra no PT”
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), se referiu ao presidente do partido no Rio e prefeito de Maricá, Washington Quaquá, como “cheiro de esgoto”, “desprezível” e “baixo nível”. O embate envolve acusações de Quaquá sobre uso da máquina federal para o que ele considera como interesses pessoais. Em publicação no X,……
-
Crusoé: Deputado cobra Wolney sobre aumento da fila do INSS
O deputado federal Dr. Frederico (PRD-MG) protocolou na sexta-feira, 24, na Câmara, um requerimento para que o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (foto), preste informações sobre o aumento da fila de análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parlamentar quer saber de Wolney, entre outros pontos: qual o número total……
-
Mortes por metanol sobem de 10 para 15 no país
O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira, 24, que o país registrou 15 mortes por intoxicação causada por metanol presente em bebidas alcoólicas. Até a tarde do mesmo dia, 10 mortes haviam sido confirmadas. Os óbitos ocorreram em São Paulo (9), Paraná (3) e Pernambuco (3). Outras nove mortes seguem em investigação, distribuídas entre Pernambuco……
-
Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o tenente-coronel Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, a participar do aniversário de 90 anos de sua avó materna. O evento ocorrerá no dia 1º de novembro, a partir das 18h, no Condomínio Solar de Athenas, em Sobradinho (DF). A……
-
PF ameaça interromper emissão de passaportes por falta de verba
A Polícia Federal (PF) alertou o governo federal para o risco de suspender novamente a emissão de passaportes por falta de recursos orçamentários. Em ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a corporação afirma que, sem um aporte emergencial de R$ 97,5 milhões, o……
-
STJ anula condenação da deputada Lucinha por peculato
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou a condenação da deputada estadual Lúcia Helena Pinto de Barros, conhecida como Lucinha (PSD), por peculato. A parlamentar havia sido sentenciada pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) por empregar um funcionário fantasma em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de……
-
Recuperação judicial: O que é, para quem é e como funciona?
A recuperação judicial se configura como um mecanismo jurídico crucial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras e buscam evitar a falência iminente. Esse procedimento legal permite que a organização em crise reorganize suas operações e finanças, mantendo suas atividades enquanto se reestrutura para honrar suas dívidas. A Lei de Falências e Recuperação de Empresas no……