Categoria: Judiciário

Carlos Moura/SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, que determinou a prisão preventiva do PM Dejair dos Santos ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante do sargento aposentado da Polícia Militar Dejair Silvestre dos Santos. O policial foi preso pela Polícia Federal na…

Reprodução DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, às 9h do próximo dia 9, no auditório da Escola Superior de Contas, o lançamento do livro “Controle não judicial de políticas públicas e efetividade do direito fundamental à saúde”, de autoria do auditor público externo e supervisor de jurisprudência do TCE-MT, Natel Laudo…

Montagem/MidiaNews TRT-MT aumento valor de indenização contra empresa de ‘Nei do Garimpo’ (no detalhe) DA REDAÇÃO A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 50 mil para R$ 100 mil a indenização por dano moral coletivo aplicada a empresa Fomentas Mining Company, de propriedade de Valdinei Mauro…

Alair Ribeiro/TJMT O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, que assina a decisão THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma ação civil pública contra os ex-deputados estaduais Mauro Savi e Sérgio Ricardo, da acusação de participação em um suposto esquema de fraude de R$ 2,2 milhões,…

Reprodução DA REDAÇÃO A pauta da sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta terça-feira (7) inclui a apreciação das contas anuais de governo das Prefeituras de Itanhangá, Alto Paraguai, Querência, União do Sul, Carlinda, Lucas do Rio Verde, Luciara, Conquista D’Oeste, Alto Boa Vista e Vera. Com início às…

Reprodução DA REDAÇÃO A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (6) conta com 51 processos em pauta.   Dentre eles, está apreciação das contas de gestão da Câmara Municipal de Rondonópolis, referentes a 2023.   Clique aqui e acesse a pauta na íntegra.   Além disso, a…

Reprodução O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu ação DA CARTA CAPITAL O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 120 dias uma ação em que os Estados do Centro-Oeste cobram da União uma indenização no valor de 5,2 bilhões de reais pelo suposto descumprimento do percentual mínimo de recursos…

Alair Ribeiro/TJMT A desembargadora Maria Helena Póvoas, que falou sobre a ausência de registro civil DA REDAÇÃO Um indígena adulto com síndrome de Down, totalmente sem documentos e vivendo em situação de abandono na cidade de Sinop, obteve na Justiça o direito de ter um registro civil de nascimento provisório. A decisão foi tomada de…

Reprodução A procuradora do Trabalho, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, durante a posse DA REDAÇÃO A procuradora do Trabalho, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, tomou posse no cargo de procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) na última quinta-feira (2), em solenidade realizada na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.  …

Divulgação Fachada do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso DA REDAÇÃO A Justiça do Trabalho condenou a empresa Amaggi a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário, devido a referências negativas que poderiam dificultar sua recolocação no mercado de trabalho.   A decisão é da 1ª Turma do Tribunal…