Categoria: Judiciário

  • Coronel e mais dois vão a júri popular por assassinato de advogado

    Coronel e mais dois vão a júri popular por assassinato de advogado

    Victor Ostetti/MidiaNews Etevaldo, Antônio e Hedilerson durante audiência no Fórum de Cuiabá DA REDAÇÃO O juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu, nesta sexta-feira (3), a denúncia apresentada pelo Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público Estadual (MPE) e pronunciou para julgamento pelo júri popular os réus Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho…

  • Maluf debate eficiência na saúde durante Seminário Sustentabilidade do SUS

    Maluf debate eficiência na saúde durante Seminário Sustentabilidade do SUS

    TCE-MT O conselheiro Guilherme Antonio Maluf coordenou reunião do Comitê Técnico de Saúde do IRB e do projeto Saúde da Atricon DA REDAÇÃO O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Guilherme Antonio Maluf, tratou sobre os desafios para a melhoria da saúde no Brasil, durante o Seminário Sustentabilidade do SUS.   No…

  • Comitê Gestor do Siafic do TCE-MT debate governança contábil

    Comitê Gestor do Siafic do TCE-MT debate governança contábil

    Tony Ribeiro/TCE-MT Reunião do Comitê Gestor do Siafic, presidido pelo conselheiro Waldir Teis DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) debateu, nesta sexta-feira (03), estratégias para garantir a eficiência e a consistência das informações enviadas ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic).   A reunião marcou…

  • Porto Alegre do Norte e Campinápolis apresentam superávit financeiro

    Porto Alegre do Norte e Campinápolis apresentam superávit financeiro

    Diego Castro/MPC-MT Conselheiro-relator, Valter Albano DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu, na sessão ordinária do Plenário Presencial realizada na última terça-feira (30), parecer prévio favorável às contas anuais de governo das Prefeituras de Porto Alegre do Norte e Campinápolis, referentes ao exercício de 2024.   Ambos os processos foram relatados pelo conselheiro Valter…

  • TJ nega soltar advogado condenado por tentativa de feminicídio

    TJ nega soltar advogado condenado por tentativa de feminicídio

    Reprodução O advogado Nauder Andrade, que foi preso após condenação por tentativa de feminicídio contra a namorada ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou soltar advogado Nauder Júnior Alves Andrade, condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, em 30 de junho, a 10 anos de prisão em regime inicial fechado…

  • Zuquim defende mudança nas leis para combater avanço do crime

    Zuquim defende mudança nas leis para combater avanço do crime

    Josi Dias/TJMT O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim, disse ser contra pena de morte VITÓRIA GOMES DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim, afirmou que a legislação brasileira deve ser “repensada” para trazer mais resultado no combate à criminalidade.   Eu não diria que [as leis] são…

  • MPE notifica bares e restaurantes sobre bebidas adulteradas

    MPE notifica bares e restaurantes sobre bebidas adulteradas

    Montagem/MidiaNews A promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos (detalhe), responsável pela recomendação DA REDAÇÃO O Ministério Público Estadual (MPE) notificou as diretorias da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-MT) e do Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Mato Grosso (SHRBS-MT), além de outras entidades do setor de eventos,…

  • STF barra despejo de famílias e cobra explicações de autoridades

    STF barra despejo de famílias e cobra explicações de autoridades

    STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a desocupação do Contorno Leste ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a suspensão da desocupação do Contorno Leste, em Cuiabá. A decisão atende a uma ação ajuizada por José Leonardo Vargas Galvis, morador…

  • Ouvidoria Geral do TCE-MT dá apoio à Prefeitura de Cuiabá na criação de ferramenta digital

    Ouvidoria Geral do TCE-MT dá apoio à Prefeitura de Cuiabá na criação de ferramenta digital

    Alex Praeiro/TCE-MT A Ouvidoria Geral do TCE-MT apoiou a Ouvidoria Geral do Município de Cuiabá na desenvolvimento de uma ferramenta digital voltada à gestão de manifestações DA REDAÇÃO A Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) atendeu a um pedido da Ouvidoria Geral do Município de Cuiabá (OGM/CGM) para apoiar o desenvolvimento…

  • Sérgio Ricardo destaca avanço das obras do BRT e cumprimento das determinações

    Sérgio Ricardo destaca avanço das obras do BRT e cumprimento das determinações

    Tony Ribeiro/TCE-MT DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, concluiu que os trechos do BRT previstos no acordo extrajudicial autorizado pelo órgão foram entregues dentro do prazo estabelecido.   Em vistoria nesta quinta-feira (2), acompanhada pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, foi constatado ainda…