Categoria: Judiciário
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Orçamento Prorrogado é tema de palestra magna no 8º Congresso de Direito Tributário e Financeiro
Tony Ribeiro/TCE-MT A palestra magna foi ministrada pelo professor-doutor espanhol Juan Fernando Durán Alba, com mediação do presidente da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro, Francisco Pedro Jucá DA REDAÇÃO ‘Governar com Orçamento Prorrogado: Crônica de um D3esprezo Governamental pela Democracia Representativa’ foi o tema da palestra magna do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e…
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MPE insiste em condenação de PM por morte de bandido em Cuiabá
Reprodução o tenente-coronel da PM, Otoniel Gonçalves Pinto, que foi absolvido pela Justiça ANDRELINA BRAZ DA REDAÇÃO O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou recurso contra a decisão que absolveu o tenente-coronel da Polícia Militar, Otoniel Gonçalves Pinto, da morte de Luanderson Patrik Vitor de Lunas, durante um assalto a sua residência, em Cuiabá. No…
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Homem que matou atual da ex é condenado a 19 anos de prisão
Reprodução Ronildo José dos Santos foi condenado pelo assassinato de Altair Batista Ramos DA REDAÇÃO O Tribunal do Júri da comarca de Brasnorte (572 km de Cuiabá) acolheu integralmente os pedidos do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e condenou, nesta segunda-feira (03), Ronildo José dos Santos a 19 anos e 3 meses de reclusão,…
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Segurança que alertou lobista sobre PF é denunciado pela PGR
Reprodução Dejair dos Santos (no detalhe) atuava como segurança do lobista Andresson Gonçalves AGUIRRE TALENTO DO ESTADÃO A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o segurança do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, sob acusação de tentar obstruir a investigação da Polícia Federal de venda de sentenças. Em nota, sua…
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Juliana, Ricardo e Dauto formam lista que será submetida a Mendes
Josi Dias/TJMT Ricardo Almeida, Juliana Zafino e Dauto Passare VITÓRIA GOMES E CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO O Pleno Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) definiu nesta segunda-feira (3) os nomes da lista tríplice dos advogados que concorrem à vaga de desembargador pelo quinto constitucional, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato…
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Veja como cada desembargador votou na escolha da lista tríplice
Josi Dias/TJMT Plenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso THAIZA ASSUNÇÃO E CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO Trinta e quatro desembargadores votaram, nesta segunda-feira (3), para definir a lista tríplice de advogados que concorrem à vaga de desembargador pelo quinto constitucional da OAB-MT. (Veja abaixo como cada um votou). Foram escolhidos a advogada Juliana…
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Mendes escolhe Ricardo Almeida como novo desembargador
Divulgação O novo desembargador Ricardo Almeida e o governador Mauro Mendes THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O governador Mauro Mendes (União) nomeou, nesta segunda-feira (3), o advogado Ricardo Almeida como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), pelo quinto constitucional destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). …
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MPE pede demolição de condomínio em Cuiabá e cobra R$ 5 milhões
Reprodução MPE pede demolição de condomínio em Cuiabá e cobra R$ 5 milhões PEDRO COUTINHO DO OLHAR JURÍDICO O Ministério Público do Estado (MPE) está pedindo que o condomínio de lotes Vivendas Campestre Betel, situado nas margens do Rio Coxipó, Cuiabá, tenha todas as edificações bem como a integral retirada de entulhos, materiais de construção…
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Sessão do Plenário Virtual desta semana conta com mais de 160 processos em pauta
Reprodução DA REDAÇÃO A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (03) conta com 167 processos em pauta. Clique aqui e confira a pauta completa. Está previsto o julgamento de levantamento realizado para avaliar a estrutura física, a disponibilidade de recursos, a organização dos processos de…
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TCE-MT destaca equilíbrio fiscal e emite parecer favorável às contas
Tony Ribeiro/TCE-MT DA REDAÇÃO As contas anuais de governo das Prefeituras de Ipiranga do Norte e Tabaporã, referentes ao exercício de 2024, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). As análises, sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, foram apreciadas na sessão extraordinária do último dia 30 e…