Categoria: Judiciário
-
Novo painel do Radar Previdência do TCE-MT é referência nacional
TCE-MT A apresentação do novo painel do módulo Previdência no evento nacional foi conduzida pela auditora pública externa do TCE-MT Karisia Goda Cardoso DA REDAÇÃO O novo painel do módulo “Previdência” do Sistema Radar de Controle Público, lançado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em setembro, foi destaque no Encontro Técnico dos Tribunais…
-
Juiz mantém lei de Cuiabá que proíbe atletas trans em competições esportivas
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, extinguiu a ação civil pública que buscava derrubar Lei Municipal de Cuiabá que proíbe atletas trans em competições esportivas. Em sentença proferida nesta terça-feira (30), o juiz extinguiu o processo sem resolução do mérito. Leia mais: Juiz mantém prisão de assessor de vereador do PT…
-
Justiça recebe recurso de defesa de ex-procurador da ALMT acusado de homicídio; suspensão de prazo é negada
Fonte
-
10:57 – Estado cita R$ 4 milhões em multas e defende atuação da Sema em processo que questiona segurança de usina hidrelétrica
10:57 – Estado cita R$ 4 milhões em multas e defende atuação da Sema em processo que questiona segurança de usina hidrelétrica Fonte
-
11:05 – MPF instaura procedimento para fiscalizar cumprimento de TAC sobre desmatamento
11:05 – MPF instaura procedimento para fiscalizar cumprimento de TAC sobre desmatamento Fonte
-
Esposa de advogado acusado de liderar esquema que movimentou R$ 100 milhões com o tráfico é mantida presa
Esposa do advogado Douglas Antônio Gonçalves de Almeida, acusado de liderar esquema de tráfico de armas que movimentou mais de R$ 100 milhões, Francimeire Correa de Mesquita teve a prisão preventiva mentida por ordem da desembargadora Juanita Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em decisão liminar proferida no final de…
-
Homem é condenado a 17 anos por executar vítima confundida com integrante de facção rival
Fonte
-
Justiça de Mato Grosso garante acesso a tratamento de saúde mental não listado pela ANS
Fonte
-
TJ envia à AL proposta de reajuste de 6,8% para 3.500 servidores
Victor Ostetti/MidiaNews O presidente do TJ-MT, desembargador José Zuquim, que enviou mensagem sobre reajustes JONAS DA SILVA DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso enviou para a Assembleia Legislativa, há duas semanas, a mensagem do projeto que propõe reajuste de 6,8% na tabela de remuneração dos servidores de carreira. Caso seja aprovada,…
-
Procurador denuncia coação de clientes em óticas de Cuiabá
Reprodução Imagens retiradas do Instagram da Casa das Lentes e anexadas a ofício LIZ BRUNETTO DA REDAÇÃO O procurador José Antônio Borges Pereira encaminhou um ofício à promotora Valnice Silva dos Santos, da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, denunciando coação de consumidores em óticas da cidade e solicitando providências. Coage os consumidores…