Categoria: Judiciário

Divulgação O mato-grossense Alan Diego dos Santos Rodrigues, que está preso em Comodoro THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) negou novo recurso e manteve a prisão preventiva do mato-grossense Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado pelo envolvimento na tentativa de atentado a bomba em um caminhão de combustível nas proximidades do Aeroporto Internacional…

Montagem/Divulgação Claudecy Oliveira Lemes (detalhe) é proprietário da Fazenda Comando Diesel, no Pantanal ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso condenou o pecuarista Claudecy Oliveira Lemes a dois anos e quatro meses de prisão, em regime aberto, e ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, em razão do desmatamento de…

Victor Ostetti/MidiaNews Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, conselheiro Guilherme Antonio Maluf DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) orienta que Governo do Estado e as 142 prefeituras incluam em seus orçamentos rubrica específica para o Programa Saúde na Escola (PSE).   Por meio de nota recomendatória homologada…

Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim DA REDAÇÃO Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Itanhangá e Carlinda, referentes ao exercício de 2024. Os balanços foram apreciados na sessão ordinária da última terça-feira (07), sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim.   De acordo com…

Divulgação Atuação da vigilância sanitária nos bares e restaurantes da cidade de São Paulo DA FOLHAPRESS A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta quarta-feira (8) as plataformas de comércio eletrônico Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour para que…

Reprodução Os empresários João Gustavo e Augusto com a mãe Luiza Ricci Volpato THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso flexibilizou uma das medidas cautelares impostas aos investigados na Operação Sepulcro Caiado, que apura o desvio de cerca de R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).   Deslocamentos que…

Montagem/MidiaNews O ex-servidor André Vitor Abreu Miranda Souza Gomes (detalhe), que foi condenado THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-servidor do Estado André Vitor Abreu Miranda Souza Gomes a dois anos de prisão, em regime aberto, pelo crime de peculato, referente ao desvio de 240 cestas básicas do Programa Ser…

TJMT A juíza Raiane Santos Arteman Dall’Acqua, alvo de acusação do Ministério Público Estadual THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso instaurou uma apuração preliminar para investigar a conduta da juíza Raiane Santos Arteman Dall’Acqua, após o Ministério Público Estadual (MPE) acusá-la de abuso de poder.   Ela expediu um mandado…

Montagem/MidiaNews A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal da Capital, que assina a decisão THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a ação penal contra o advogado Valmir Antônio de Moraes, acusado de sonegação de autos por não devolver um processo que havia retirado do Fórum de…

Reprodução O empresário José Pupin, que acusa Fource de fraude; no detalhe, Valdoir Slapak THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O empresário José Pupin entrou com uma ação na Justiça de Mato Grosso em que acusa o grupo Midas/Fource de ter se infiltrado na recuperação judicial da José Pupin Agropecuária e passado a agir de forma “parasita”,…