Categoria: Judiciário
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Juíza manda processo contra servidores da Sema ao TJ-MT
Montagem A juíza Alethea Assunção Santos (detalhe), que determinou remessa DIEGO FREDERICI DO FOLHAMAX A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Alethea Assunção Santos, determinou o envio de um processo derivado da Operação Polygonum para a segunda instância do Poder Judiciário de Mato Grosso. Com a determinação, publicada nesta sexta-feira (26), os servidores…
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Recuperação judicial de grupo mostra crise de crédito devido juros elevados
Assessoria Grupo do agro busca reestruturar dívidas estimadas em mais de R$ 71 milhões O pedido de recuperação judicial do Grupo Velke, autorizado nesta semana pela 1ª Vara Cível de Cuiabá, demonstrou as barreiras ao crédito que o setor do agronegócio tem enfrentando no atual cenário político-econômico. O grupo atua há mais de quatro décadas em…
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Zuquim diz que Justiça fez sua parte ao julgar Bolsonaro e evita avaliar PEC da Blindagem
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que o Judiciário cumpre seu papel nos julgamentos ao ser questionado sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Blindagem, a qual foi apresentada na Câmara como respota do Legislativo ao Judiciário, em especial ao Supremo Tribunal Federa (STF), após…
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Em recuperação judicial autorizada por dívidas de R$ 71 milhões, Grupo Velke aponta crise de acesso ao crédito e juros elevados
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Zuquim promete agilizar escolha: "Um desembargador faz falta"
Josi Dias/TJMT O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim, afirmou que colocará em pauta, assim que receber, a lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional da Ordem dos…
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Desprezo pela vítima: MP quer manutenção da prisão do advogado que estuprou e matou empresária no Manso
O Ministério Público (MPE) pediu que o Tribunal de Justiça (TJMT) mantenha a prisão do advogado Cleber Lagreca pelo estupro e assassinato da sua então companheira, Elaina Stelatto, ocorrido no Lago do Manso em outubro de 2023. Em parecer remetido à Primeira Câmara Criminal nesta segunda-feira (22), o procurador de Justiça Antonio Sérgio Cordeiro Piedade…
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Fachin vota para derrubar Lei de MT contra a “moratória da soja” e Barroso leva julgamento ao plenário físico
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar ao Plenário o julgamento da ação que pede a derrubada da lei estadual que restringe incentivos fiscais a empresas que integram a “moratória da soja”. Após o ministro Edson Fachin proferir voto vista para suspender a eficácia da Lei Estadual n.12.709/2024, Barroso…
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Sejus desativa tornozeleira de investigada por maus-tratos a gatos em Cuiabá; prisão será avaliada
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MPF obtém sentença que condena Funai a realizar expedição em território indígena Tapayuna
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TJ nega reintegração de posse à Prefeitura e mantém mais de dez famílias em loteamento de VG
O Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido de reintegração de posse feito pela Prefeitura de Várzea Grande e manteve diversas famílias morando em área situada no Loteamento Vila São João. Em decisão colegiada publicada nesta sexta-feira (26), os magistrados da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo seguiram, por unanimidade, o voto do relator, Rodrigo…