Categoria: Judiciário
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Há 13 anos no STF, Barroso anuncia aposentadoria da Corte
STF O ministro Luís Roberto Barroso ANA POMPEU DA FOLHAPRESS O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta quinta-feira (9) aposentadoria do tribunal. O ministro comandou o STF durante a primeira condenação de um ex-presidente por golpe de Estado na história do país. A decisão foi o auge de um período…
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TCE-MT admite uso de PIX para suprimento de fundos
TCE-MT Conselheiro-relator, José Carlos Novelli DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) respondeu, na sessão ordinária desta terça-feira (7), à consulta formulada pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis (IMPRO Rondonópolis) acerta da viabilidade jurídica de conceder suprimento de fundos por meio do PIX, como alternativa ao uso do…
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TCE-MT define que apenas Executivo pode recuperar créditos pagos indevidamente
Victor Ostetti/MidiaNews Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que cabe exclusivamente ao Poder Executivo municipal recuperar créditos previdenciários ou tributários pagos indevidamente pelo Legislativo. O posicionamento responde à consulta da Câmara Municipal de Várzea Grande apreciada na sessão ordinária desta terça-feira (7). De acordo com o…
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TCE-MT emite parecer prévio favorável às contas de governo de Querência e Alto Boa Vista
Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Valter Albano DA REDAÇÃO Por unanimidade, as contas anuais de governo dos municípios de Querência e Alto Boa Vista receberam parecer prévio favorável do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, os balanços, referentes ao exercício de 2024, foram apresentados na sessão plenária presencial da última terça-feira (7). …
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Contas de governo de Lucas do Rio Verde e Alto Paraguai recebem parecer favorável
Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, José Carlos Novelli DA REDAÇÃO As contas anuais de governo dos municípios de Lucas do Rio Verde e Alto Paraguai, referentes ao exercício de 2024, receberam parecer prévio favorável à aprovação, por unanimidade, durante a sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realizada nesta terça-feira (7). Relatados pelo…
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TCE-MT realiza 18º módulo do MBA em Gestão de Cidades
Reprodução DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza o 18º módulo do MBA em Gestão de Cidades, a partir das 8h30 desta sexta-feira (10), no auditório da Escola Superior de Contas. A aula será transmitida ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (Canal 30.2). Conduzido pelo secretário-executivo…
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Grupo em recuperação detém R$ 540 milhões em créditos do Pupin
Reprodução O empresário Nelson Vigolo, do Grupo Bom Jesus: meio bilhão de reais em ativos da Pupin THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Grupo Bom Jesus Agropecuária Ltda., controlado pelo empresário Nelson José Vigolo, tornou-se o maior credor do Grupo Pupin, com aproximadamente R$ 540 milhões em créditos. É público e notório no meio do agronegócio,…
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Grupo em recuperação detém R$ 540 milhões em créditos da Pupin
Reprodução O empresário Nelson Vigolo, do Grupo Bom Jesus: meio bilhão de reais em ativos da Pupin THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Grupo Bom Jesus Agropecuária Ltda., controlado pelo empresário Nelson José Vigolo, tornou-se o maior credor do Grupo Pupin, com aproximadamente R$ 540 milhões em créditos. É público e notório no meio do agronegócio,…
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Dupla pega mais de 40 anos de prisão por matar advogado em MT
Reprodução O advogado José Renato Cazanelli, 28, morto após discussão DA REDAÇÃO O Tribunal do Júri da Comarca de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá) condenou dois réus pelo homicídio qualificado do advogado José Renato Cazanelli, de 28 anos, morto com um tiro na cabeça em março de 2023, em uma avenida da…
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Advogado desiste do Quinto da OAB um dia antes da votação
Montagem/MidiaNews O advogado Rodrigo Gomes Bressane (detalhe), que desistiu de lista sêxtupla THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O advogado Rodrigo Gomes Bressane anunciou a desistência da candidatura à lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que definirá o nome indicado da advocacia para a vaga de desembargador do Tribunal de…