Categoria: Judiciário

Victor Ostetti/MidiaNews O ex-governador Carlos Bezerra, que ganha R$ 35,6 mil de pensão vitalícia THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB) protocolou um pedido urgente no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que seja determinado ao Estado de Mato Grosso o pagamento da diferença de sua pensão vitalícia desde fevereiro de 2023.  …

Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, durante reunião da mesa técnica. DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a adequação das regras sanitárias à realidade do pequeno produtor e a revisão de normas que dificultam o avanço da agricultura familiar, durante reunião de mesa…

Reprodução Elisa Severino e Márcio Nascimento (detalhe), proprietários da Imagem Eventos ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso rejeitou pedido de falência da empresa Imagem Eventos, que foi repentinamente fechada em janeiro, e cancelou, sem reembolso, todos os eventos de formaturas para os quais foram contratados.   A parte autora permaneceu inerte, deixando transcorrer…

Reprodução A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, e presidente do TJMT, o desembargador José Zuquim Nogueira DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim Nogueira, recebeu nesta segunda-feira (13) a lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) com os nomes dos…

Beto Oliveira/Câmara dos Deputados O ex-deputado federal Homero Pereira, que faleceu em 2013 DA REDAÇÃO O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou por unanimidade uma sentença que havia condenado réus em ação de improbidade administrativa contra o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) de Mato Grosso.    O processo investigava supostas irregularidades no…

Divulgação Os integrantes da lista Juliana Zaffino, Michele Dorileo, Jamille Adamezyk, Sebastião Monteiro, Ricardo Almeida e Dauto Passare THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) definiu, na última sexta-feira (10), os seis nomes que disputarão a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MT) pelo quinto…

MidiaNews A desembargadora Maria Helena Gargaglione Povoas, relatora do processo DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da Caoa Montadora de Veículos Ltda. e da Saga Pantanal Comércio de Veículos Ltda. ao pagamento de indenização a uma consumidora que comprou um carro zero quilômetro com defeitos elétricos recorrentes logo nos…

Reprodução DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia, nesta segunda-feira (13), mais uma sessão do Plenário Virtual, que seguirá até a próxima sexta-feira (17).   Estão previstos julgamentos de 45 processos, abrangendo representação de natureza externa, fiscalizações, denúncias à Ouvidoria Geral, tomadas de contas e pedidos de aposentadoria, revisões e pensões.…

Reprodução DA REDAÇÃO Com 16 contas anuais de governo referentes ao exercício de 2024 em pauta, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza mais uma sessão ordinária do Plenário Presencial nesta terça-feira (14).   Clique aqui e confira a pauta na íntegra.    Está prevista a análise dos balanços de Novo Horizonte do Norte, Nobres,…

Reprodução DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) realizam, nos dias 3 e 4 de novembro, no auditório da Escola Superior de Contas do TCE-MT, o 8° Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro com o objetivo de debater o sistema tributário constitucional e…