Categoria: Judiciário
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Sessão do Plenário Virtual desta semana tem 51 processos em pauta
Reprodução DA REDAÇÃO A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (6) conta com 51 processos em pauta. Dentre eles, está apreciação das contas de gestão da Câmara Municipal de Rondonópolis, referentes a 2023. Clique aqui e acesse a pauta na íntegra. Além disso, a…
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STF suspende ação em que MT e Estados cobram R$ 5,2 bi da União
Reprodução O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu ação DA CARTA CAPITAL O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 120 dias uma ação em que os Estados do Centro-Oeste cobram da União uma indenização no valor de 5,2 bilhões de reais pelo suposto descumprimento do percentual mínimo de recursos…
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Indígena com síndrome de Down ganha direito a registro provisório
Alair Ribeiro/TJMT A desembargadora Maria Helena Póvoas, que falou sobre a ausência de registro civil DA REDAÇÃO Um indígena adulto com síndrome de Down, totalmente sem documentos e vivendo em situação de abandono na cidade de Sinop, obteve na Justiça o direito de ter um registro civil de nascimento provisório. A decisão foi tomada de…
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Procuradora-chefe do MPT em MT toma posse em Brasília
Reprodução A procuradora do Trabalho, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, durante a posse DA REDAÇÃO A procuradora do Trabalho, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, tomou posse no cargo de procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) na última quinta-feira (2), em solenidade realizada na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. …
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Justiça condena Amaggi a indenizar ex-funcionário em R$ 15 mil
Divulgação Fachada do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso DA REDAÇÃO A Justiça do Trabalho condenou a empresa Amaggi a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário, devido a referências negativas que poderiam dificultar sua recolocação no mercado de trabalho. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal…
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Coronel e mais dois vão a júri popular por assassinato de advogado
Victor Ostetti/MidiaNews Etevaldo, Antônio e Hedilerson durante audiência no Fórum de Cuiabá DA REDAÇÃO O juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu, nesta sexta-feira (3), a denúncia apresentada pelo Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público Estadual (MPE) e pronunciou para julgamento pelo júri popular os réus Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho…
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Maluf debate eficiência na saúde durante Seminário Sustentabilidade do SUS
TCE-MT O conselheiro Guilherme Antonio Maluf coordenou reunião do Comitê Técnico de Saúde do IRB e do projeto Saúde da Atricon DA REDAÇÃO O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Guilherme Antonio Maluf, tratou sobre os desafios para a melhoria da saúde no Brasil, durante o Seminário Sustentabilidade do SUS. No…
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Comitê Gestor do Siafic do TCE-MT debate governança contábil
Tony Ribeiro/TCE-MT Reunião do Comitê Gestor do Siafic, presidido pelo conselheiro Waldir Teis DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) debateu, nesta sexta-feira (03), estratégias para garantir a eficiência e a consistência das informações enviadas ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). A reunião marcou…
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Porto Alegre do Norte e Campinápolis apresentam superávit financeiro
Diego Castro/MPC-MT Conselheiro-relator, Valter Albano DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu, na sessão ordinária do Plenário Presencial realizada na última terça-feira (30), parecer prévio favorável às contas anuais de governo das Prefeituras de Porto Alegre do Norte e Campinápolis, referentes ao exercício de 2024. Ambos os processos foram relatados pelo conselheiro Valter…
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TJ nega soltar advogado condenado por tentativa de feminicídio
Reprodução O advogado Nauder Andrade, que foi preso após condenação por tentativa de feminicídio contra a namorada ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou soltar advogado Nauder Júnior Alves Andrade, condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, em 30 de junho, a 10 anos de prisão em regime inicial fechado…