Categoria: Judiciário

Josi Dias/TJMT O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim, disse ser contra pena de morte VITÓRIA GOMES DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim, afirmou que a legislação brasileira deve ser “repensada” para trazer mais resultado no combate à criminalidade.   Eu não diria que [as leis] são…

Montagem/MidiaNews A promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos (detalhe), responsável pela recomendação DA REDAÇÃO O Ministério Público Estadual (MPE) notificou as diretorias da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-MT) e do Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Mato Grosso (SHRBS-MT), além de outras entidades do setor de eventos,…

STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a desocupação do Contorno Leste ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a suspensão da desocupação do Contorno Leste, em Cuiabá. A decisão atende a uma ação ajuizada por José Leonardo Vargas Galvis, morador…

Alex Praeiro/TCE-MT A Ouvidoria Geral do TCE-MT apoiou a Ouvidoria Geral do Município de Cuiabá na desenvolvimento de uma ferramenta digital voltada à gestão de manifestações DA REDAÇÃO A Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) atendeu a um pedido da Ouvidoria Geral do Município de Cuiabá (OGM/CGM) para apoiar o desenvolvimento…

Tony Ribeiro/TCE-MT DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, concluiu que os trechos do BRT previstos no acordo extrajudicial autorizado pelo órgão foram entregues dentro do prazo estabelecido.   Em vistoria nesta quinta-feira (2), acompanhada pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, foi constatado ainda…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a data para julgar pedido de liberdade provisória feito pela fazendeira Julinere Bentos, presa acusada de encomendar o assassinato do advogado Renato Nery. Por conta de derrotas numa disputa judicial travada contra Nery, envolvendo fazendas em Novo São Joaquim, Julinere e seu marido, Cesar Sechi, decidiram mandar matá-lo.…

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a ordem que proibiu o padre Nelson Koch de trabalhar fora da cadeia. Nelson está preso cumprindo 44 anos de pena por estuprar três adolescentes. O ministro anotou que o entendimento pacificado para esse tipo de concessão somente ocorre quando o condenado já cumpriu,…

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Montagem/MidiaNews O ministro Ribeiro Dantas, que negou recurso do padre Nelson Koch (detalhe) THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve a decisão que proibiu o padre Nelson Koch de trabalhar fora do Centro de Ressocialização de Sorriso (a 415 km de Cuiabá). O religioso…

O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, do Tribunal de Justiça (TJMT), manteve a prisão do advogado Nauder Júnior, detido no presídio Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, por tentar matar a ex-companheira, a engenheira E.T.M., em agosto de 2023. Nauder foi condenado a 10 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, em julgamento no dia 30…