Categoria: Judiciário

Reprodução O empresário Flávio Lucas e sua esposa, Mara Kenia Dier Lucas ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O empresário Flávio Henrique Lucas, condenado a 21 anos de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico, atuava como uma espécie de “funcionário” de Marco Antônio da Silva, o “Neném” — considerado um dos maiores fornecedores…

A Procuradoria Geral do Município de Cuiabá (PGM) obteve sentença na Justiça Federal que autoriza o governo federal a descontar, em parcelas, a quantia de R$ 5,987 milhões deixada pela gestão anterior, do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), em razão do não recolhimento das contribuições sociais ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social). A decisão foi…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, reafirmou a responsabilidade objetiva da concessionária Nova Rota do Oeste por um acidente que resultou na morte de um homem na BR-163, mantendo o pagamento de indenização de R$ 50 mil por danos morais e pensão à filha da…

Thiago Bergamasco/TCE-MT O conselheiro do TCE-MT Waldir Teis recebeu o conselheiro do TCE-RS Renato Azeredo na última sexta-feira DA REDAÇÃO O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) Renato Azeredo realizou uma visita técnica ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), nesta sexta-feira (19), com o objetivo de conhecer os…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) publicou, nesta segunda-feira (22), o edital de convocação dos inscritos na disputa por uma vaga no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para a sessão extraordinária do Conselho Pleno em que haverá a apresentação, arguição dos candidatos e a escolha da lista sêxtupla. Confira o edital ao…

Reprodução DA REDAÇÃO A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (22) prevê o julgamento de 54 processos.   Clique aqui e confira a pauta completa.   Está prevista a apreciação das contas anuais de gestão do Instituto Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande (PREVIVAG),…

Abertura da capacitação sobre o ITIL 4. Thiago Bergamasco/TCE-MT DA REDAÇÃO Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estão participando de um curso sobre o ITIL 4, conjunto internacional de melhores práticas para gerenciamento de serviços de tecnologia da informação.   Promovido pela Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI), o treinamento teve…

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Reprodução DA REDAÇÃO Já está disponível no site do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) a segunda edição bimestral do Informativo de Precedentes.   A publicação reúne precedentes identificados em decisões colegiadas do Plenário de março e abril de 2025. Clique aqui para acessar   Elaborado pela Secretaria de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (SNJur), o Informativo…