Categoria: Judiciário
-
Ex-deputado Humberto Bosaipo é condenado a ressarcir R$ 1,2 milhão por improbidade administrativa
Fonte
-
TCE-MT disponibiliza 2ª edição bimestral do Informativo de Precedentes
Reprodução DA REDAÇÃO Já está disponível no site do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) a segunda edição bimestral do Informativo de Precedentes. A publicação reúne precedentes identificados em decisões colegiadas do Plenário de março e abril de 2025. Clique aqui para acessar Elaborado pela Secretaria de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (SNJur), o Informativo…
-
Juiz cita risco e convoca colegiado para decidir sobre prisão de Sandro Louco em raio de segurança máxima
Fonte
-
Sérgio Ricardo lança livro que reforça garantias constitucionais na fiscalização
Reprodução DA REDAÇÃO A busca por processos de fiscalização mais justos e transparentes ganha reforço com o livro “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”. A obra, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, será lançada às 9h desta terça-feira (23), no auditório da Escola Superior de Contas.…
-
Família proprietária de 5 mil hectares entra em recuperação para renegociar R$ 71 milhões em dívidas
Proprietário de mais de 5 mil hectares de terras em Mato Grosso, distribuídos entre quatro fazendas, o clã familiar Velke, composto por produtores rurais, entrou em recuperação judicial para renegociar R$ 71 milhões em dívidas. Em decisão proferida na última quinta-feira (18), o juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, autorizou a…
-
10:49 – Emanuel cita 'pesca probatória' e recorre ao TJMT para trancar CPI das Fraudes Fiscais
10:49 – Emanuel cita ‘pesca probatória’ e recorre ao TJMT para trancar CPI das Fraudes Fiscais Fonte
-
Juíza absolve ex-secretário em processo de mensalinho"
MidiaNews O ex-secretário extraordinário da Secopa, Maurício Guimarães, que sofreu ação do Ministério Público DA REDAÇÃO A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), absolveu o ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo (Secopa), Maurício Guimarães durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (MDB). O…
-
Viúva de tenente do Bope morto por colega em operação pede pensão vitalícia ao Estado
Fonte
-
Defesa cita "constrangimento ilegal", mas STJ nega soltar sargento
Montagem/MidiaNews O sargento da PM Eduardo Soares de Moraes (detalhe), que está preso THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do sargento da Rotam (Rondas Ostensivas Tático-Móvel) de Mato Grosso, Eduardo Soares de Moraes. A decisão é assinada pelo ministro Herman Benjamin e…
-
OAB marca data de sessão que definirá lista sêxtupla; veja quando
Victor Ostetti/MidiaNews A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, que marcou sessão que definirá lista sêxtupla THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) marcou para o dia 10 de outubro, às 13h, a sessão que definirá a lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de…