Categoria: Judiciário
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MP recorre para incluir fraude processual e abuso de autoridade em julgamento de atirador no caso Renato Nery
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Justiça Eleitoral rejeita cassar prefeita e vice por suposto abuso de poder em contratação de shows
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Sérgio Ricardo lança livro sobre Defesa Recursal nesta terça-feira (23)
Tony Ribeiro/TCE-MT DA REDAÇÃO As garantias constitucionais e processuais aplicáveis ao controle externo são tema central do livro “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”. A obra tem como coautor o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e será lançada na próxima terça-feira (23), às 9h, no auditório da…
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STJ mantém Taques obrigado a pagar dívida de R$ 1,3 milhão com posto de combustível
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques, obrigado a quitar dívida milionária contraída com um posto de combustíveis durante a campanha eleitoral de 2014. Em decisão proferida nesta sexta-feira (19), Benjamin negou agravo de instrumento ajuizado por Taques em recurso especial, que busca…
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Antonio Joaquim reforça papel do controle externo na educação
TCE-SE Conselheiro Antonio Joaquim, sua esposa Tânia Moraes (esq.), e a presidente do TCE-SE, conselheira Susana Azevedo (dir.) DA REDAÇÃO O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim destacou o papel do controle externo para o avanço das políticas públicas educacionais durante o VII Simpósio Nacional de Educação (SINED), na terça-feira…
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Justiça absolve três réus acusados de latrocínio ocorrido na Unirondon
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MPE contesta decisão que absolveu réu confesso de dois crimes
Montagem/MidiaNews O advogado Renato Nery, que foi assassinado por Alex Roberto Silva (dealhe) em julho de 2024 ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com recurso contra a absolvição do caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, que é réu confesso do homicídio do advogado Renato Nery, das acusações de fraude processual e abuso…
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Juíza manda soltar braço direito de WT e dois comparsas do CV acusados de lavar dinheiro do tráfico de drogas
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TCE-MT integra debates sobre valorização de servidores em encontro nacional
Reprodução DA REDAÇÃO Representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) debaterão temas voltados à valorização e à gestão estratégica de pessoas durante o XV Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil. O evento será realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), de 29 de setembro a 1º de…
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TRE aceita casa de Carlos Bezerra como forma de quitar dívida de campanha e desbloqueia R$ 200 mil
O juiz Luis Otário Pereira Marques, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desbloqueou R$ 200 mil em nome do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), em ação que foi sentenciado a devolver R$ 340 mil à União por dívidas na campanha de 2022. No ano passado, Bezerra ofereceu um imóvel de R$ 720 mil em Várzea…