Categoria: Judiciário

O juiz Luis Otário Pereira Marques, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desbloqueou R$ 200 mil em nome do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), em ação que foi sentenciado a devolver R$ 340 mil à União por dívidas na campanha de 2022. No ano passado, Bezerra ofereceu um imóvel de R$ 720 mil em Várzea…

Reprodução DA REDAÇÃO A programação do I Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), vai orientar gestores de todo o estado sobre as mudanças previstas na Emenda Constitucional nº 132/2023, na Lei Complementar nº 214/2025 e no Projeto de Lei nº 108/2024.    O encontro, promovido…

A Justiça estabeleceu um prazo de dez dias para que Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), Copel Geração e Transmissão S.A. e o Estado de Mato Grosso se manifestem especificamente sobre os pedidos de tutela de urgência formulados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e juntem documentos e esclarecimentos técnicos. A decisão foi proferida pela…

Tony Ribeiro/TCE-MT No período da tarde, os debates apresentaram diagnósticos, experiências práticas e propostas para ampliar o atendimento psicossocial a crianças e adolescentes DA REDAÇÃO O VIII Encontro Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio reuniu especialistas para debater o cuidado em saúde mental infantojuvenil e estratégias intersetoriais de promoção da vida na…

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O juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, da 4ª Vara Cível de Rondonópolis, deferiu nesta quinta-feira (18), o pedido de recuperação judicial do grupo Zoofértil, rede de distribuição de insumos agropecuários fundada em 2006 e hoje presente em 17 municípios de Mato Grosso e no sul do Pará, atuando na distribuição, importação e fabricação…

Victor Ostetti/MidiaNews O ex-prefeito de Cuiabá, que tenta barrar CPI na Câmara CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO A Justiça negou pedido do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), que tentava suspender a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Fraudes Fiscais da Câmara de Cuiabá.   A suspensão integral da CPI, neste momento, importaria grave interferência na…

O juiz da 4ª Vara Cível de Sinop, Cristiano dos Santos Fialho, deferiu o processamento da recuperação judicial do Grupo LD, composto por 12 empresas e sete produtores rurais ligados às famílias Doerner e Lopes. Com dívidas de R$ 375 milhões, o grupo atua nos setores de mineração, agropecuária, transporte, logística fluvial e participações societárias. …

O tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto foi absolvido da acusação de homicídio em sentença proferida nesta quinta-feira (18) pela juíza Helícia Vitti Lourenço. Otoniel foi denunciado pelo Ministério Público por ter matado Luanderson Patrik Vitor de Lunas, que auxiliou um comparsa durante roubo à sua casa, em 2023. Leia mais: Devendo mais de R$ 16…

Divulgação O juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, que assina a decisão DA REDAÇÃO O juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, da 4ª Vara Cível de Rondonópolis, deferiu nesta quinta-feira (18) o pedido de recuperação judicial do Grupo Zoofértil, rede de distribuição de insumos agropecuários fundada em 2006 e presente em 17 municípios…