Categoria: Judiciário
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STF mantém relatoria de Toffoli em recurso que tenta reabrir processo da Operação Ararath contra Carlos Avalone
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TJ mantém empresária que desviou recursos da reforma do Museu Histórico condenada a devolver R$ 220 mil
O Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a empresária e ex-presidente do Instituto Pró-Ambiência de Mato Grosso, Juliana Borges Moura Pereira Lima, condenada a devolver R$ 220 mil por peculato, consistente no desvio de verbas que seriam usadas para recuperação do Museu Histórico de Mato Grosso. Leia mais: STF mantém cassação de prefeito acusado de acumular cargos…
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STF rejeita nova prisão e mantém medidas cautelares a ré de Mato Grosso acusada pelo atos golpistas de 8 de janeiro
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Condenado à aposentadoria compulsória por negociar decisões em troca de meio milhão, juiz será julgado pelo TJMT
O juiz Victor Lima Pinto Coelho, da Vara Única de Vera, declinou ao Tribunal de Justiça (TJMT) a competência para julgar Wendell Karielli Guedes, ex-juiz que foi aposentado compulsoriamente por liderar esquema de negociação de sentenças. Em decisão proferida na última quarta-feira (24), o magistrado considerou o recente entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Prefeitura tenta derrubar lei que prevê arrecadação e redistribução de medicamentos à população
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TJ nega liminar de Galvan e o mantém alvo de ação por difamar secretário em Rondonópolis
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou habeas corpus apresentado por Rafael Galvan, ex-candidato a vereador pelo partido Novo em Rondonópolis e filho de Antônio Galvan, gigante do agro nacional e ex-candidato ao Senado. Rafael responde a ação movida por Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira, presidente municipal do partido e atual secretário…
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CNJ adia julgamento em disputa entre TJMT e Amini Haddad sobre concurso a desembargador
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Processo individual é suspenso em meio à investigação do Escândalo dos Consignados; caso coletivo mantido
O desembargador Rodrigo Roberto Curvo, do Tribunal de Justiça (TJMT), acatou recurso do Estado de Mato Grosso e determinou a suspensão dos efeitos de decisão de primeiro piso, que havia ordenado o ente a concluir processo administrativo ajuizado por uma servidora que foi lesada pela empresa Capital Consig, investigada no caso do “Escândalo dos Consignados”.…
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TJ mantém ação de secretário em MT contra filho de Galvan
Reprodução Mykaell Bandeira é secretário do Governo e da Saúde de Rondonópolis ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça negou habeas corpus ao produtor rural Rafael Galvan (Novo), filho do ex-presidente da Aprosoja, Antônio Galvan. Ele é processado pelo secretário da Saúde de Rondonópolis, Mykaell Vitorino Bandeira, e pediu a suspensão da ação penal…
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STF mantém cassação de prefeito acusado de acumular cargos em Mato Grosso
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a cassação de Divino Henrique Rodrigues dos Santos (PDT) do cargo de prefeito de Barra do Bugres, por acúmulo indevido de cargos públicos, em 2021. Enquanto devia atuar como gestor municipal, ele trabalhava como médico em outra cidade. Leia mais: Juiz destaca audácia e condena…