Categoria: Judiciário
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Justiça suspende oitivas de promotoras em processo que envolve ex-primeira-dama Roseli Barbosa
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Seguradora terá que indenizar produtor por perda de safra causada por excesso de chuvas
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que a seguradora Brasilseg indenize integralmente um produtor rural que teve perda de produtividade em lavoura de soja durante a safra 2016/2017, no município de Itaúba, em razão de chuvas excessivas. A empresa havia pago apenas R$ 28.617,17, valor correspondente a 90 hectares da área segurada,…
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Justiça mantém ação de R$ 700 mil contra o Sesc por suposta discriminação a artistas LGBTQIAPN+
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Fazendeiros desmatam 50 hectares de vegetação nativa e entram na mira do MPF
Quatro fazendeiros entraram na mira do Ministério Público Federal (MPF) de Cáceres por desmatarem mais de 50 hectares de vegetação nativa sem autorização legal. Em portarias publicadas nesta quinta-feira (18), o procurador Gabriel Infante Magalhães Martins abriu quatro inquéritos para investigar as degradações ambientais. Leia mais: DAE confessa que servidor auxiliou ex-síndico no desvio de água…
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Juíza mantém prisão de professor que confessou abusar sexualmente de crianças e compartilhava pornografia infantil
O juiz Daniel de Sousa Campos, da 1ª Vara de Alto Araguaia, manteve a prisão de Alysson Garcia Fernandes de Souza, 27 anos, professor do curso de Agronomia da Unopar em Alto Araguaia (a 415 km Cuiabá), detido nesta quarta-feira (17) durante a Operação Cátedra. Ele é acusado de enviar materiais explícitos de abuso sexual…
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Inimputável por insanidade, feminicida que assassinou a ex na frente dos filhos pede internação psiquiátrica
Inimputável por insanidade mental, o feminicida Igor Bernardes Pires, que assassinou a ex-namorada Alice Maria Ribeiro da Silva, de 32 anos, está pedindo que seja internado em hospital de custódia para tratamento psiquiátrico. A empresária foi morta com pelo menos sete facadas no dia 3 de março de 2023, em Juscimeira (218 Km de Cuiabá), na frente…
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Homem que assassinou noiva a facadas na frente dos filhos é condenado a 31 anos de cadeia
O feminicida Wendel dos Santos Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri a 31 anos pelo assassinado Lediane Ferro da Silva a facadas em abril de 2023, quando ela era sua noiva. Os filhos deles presenciaram o crime. Wendel foi julgado nesta quinta-feira (18) em Peixoto de Azevedo, onde aconteceu a execução. A defesa tentou…
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Advogada processa prefeito Abílio Brunini alegando constrangimento durante discussão no gabinete da SEMOB
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Chamado de corrupto, Pinheiro recorre de decisão que negou indenização em processo contra Fabio Garcia
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Com um indeferimento e uma desistência, OAB define advogados e advogadas que concorrem a vaga no TJ; confira
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) disponibilizou o Edital de Intimação com a lista dos advogados e advogadas inscritos para a disputa do Quinto Constitucional. Uma advogada teve seu pedido de inscrição indeferido e um advogado desistiu de participar, assim, 11 homens e 11 mulheres estão com os nomes inscritos.…