Categoria: Judiciário
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Superfaturamento e inexecução: Justiça manda empresa corrigir obras em áreas essenciais de VG
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e concedeu tutela de urgência em ação civil pública movida contra o Município de Várzea Grande e a empresa A M Construções Ltda., em razão de graves irregularidades em contratos administrativos para execução de obras públicas. Leia mais: Fachin vota para derrubar Lei de MT…
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MPE se diz contra domiciliar a advogado que matou empresária
Reprodução O advogado Cleber Figueiredo Lagreca acusado de matar Elaine Stellato Marques (detalhe) ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra a concessão de prisão domiciliar ao advogado Cleber Figueiredo Lagreca, acusado de matar a empresária Elaine Stellato, no Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães. Embora a situação de…
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Novo painel do Sistema Radar de Controle Público traz dados comparativos
Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro Guilherme Antonio Maluf lançou um novo painel no módulo Previdência” do Sistema Radar de Controle Público DA REDAÇÃO O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, lançou um novo painel no módulo “Previdência” do Sistema Radar de…
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Ex acusa publicitário de desviar patrimônio; TJ mantém protetivas
Reprodução O publicitário e empresário Crispim Iponema Brasil LEONARDO HEITOR FOLHAMAX A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou um recurso proposto pela defesa do publicitário e empresário Crispim Iponema Brasil, que tentava reverter uma decisão da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.…
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Afastado por suspeita de vender sentenças, Sebastião está prestes a completar 75 anos e poderá se aposentar normalmente do TJ
Afastado do Tribunal de Justiça (TJMT) por suspeita de integrar esquema de negociação de sentenças com o advogado Roberto Zampieri e o lobista Andreson Gonçalves, o desembargador Sebastião de Moraes filho poderá se aposentar da Corte pela idade limite de 75 anos sem ser responsabilizado pelos crimes e delitos administrativos investigados pela Operação Sisamnes, deflagrada…
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Novo desembargador do TJ será escolhido ainda este ano, garante presidente
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, confirmou que a vaga aberta pela aposentadoria de Luiz Ferreira da Silva, destinada à membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), será preenchida ainda este ano. Na semana passada, a OAB publicou o edital de convocação dos advogados e advogadas…
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STF mantém prisão preventiva de dentista condenada por tráfico e associação para o tráfico em Mato Grosso
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Imóveis no Manso, Florais e apartamento de luxo: Crispim Brasil é acusado de impedir a ex de acessar patrimônio de R$ 8 milhões
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu estender por mais 30 dias as medidas protetivas de urgência concedidas à ex-esposa de Crispim Iponema Brasil, que hoje reside em São Paulo e é acusado de impedi-la de acessar e usufruir dos mais de R$ 8 milhões em bens que deveriam ser divididos entre o…
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Diretor e prefeitura deverão prestar documentos e esclarecimentos sobre a UHE Colíder, que está sob risco de rompimento
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Colíder, requisitou à Eletrobras uma série de documentos e esclarecimentos, como o detalhamento das obrigações jurídicas, administrativas e operacionais. Além disso, foi designada para a próxima terça-feira (30) uma oitiva com o diretor de Operações e Manutenção,…
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MPF instaura procedimento para acompanhar prédio da Faculdade de Medicina da UFMT ao lado do novo HUJM
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