Categoria: Judiciário
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Gráfica e empresários pagam R$ 3,6 mi e se livram de 7 processos
Ednilson Aguiar/TJMT A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, que assina a decisão THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça homologou um acordo de não persecução cível firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE), a Gráfica Print e os empresários Dalmi Fernandes Defanti Junior e Alessandro Francisco Teixeira Nogueira, em três ações…
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Justiça revoga prisão de esposa de PM que matou personal em Várzea Grande
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Edson Fachin marca para 1º de outubro julgamento da Ferrogrão no STF
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Ex-PM que matou diretora do Sanear é condenado por outro homicídio a 22 anos e nove meses
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Defensoria Pública de MT consegue cirurgia de redesignação sexual pelo SUS
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Justiça determina que Estado cumpra sentença e emita carteiras funcionais de policiais penais em MT
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Justiça cobra multa de R$ 50 mil de Emanuel e Possas por descumprimento de TAC na Saúde
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MP denuncia faccionados que comandavam “empresas do crime” de dentro de cadeias em MT
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Justiça revoga prisão de esposa de PM que matou personal em Várzea Grande
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Sérgio Ricardo lança livro que consolida direito processual de contas
Tony Ribeiro/TCE-MT O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, lançou livro Defesa Recursal nos Tribunais de Contas DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a importância da inovação na atuação do controle externo durante o lançamento do livro “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”, realizado nesta…