Categoria: Judiciário
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STJ nega habeas corpus a condenado por homicídio e mantém julgamento do Tribunal do Júri
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TJ extingue 56 cartórios sem viabilidade de funcionamento; lista
Josi Dias/TJMT O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O governador Mauro Mendes (União) sancionou o projeto de lei do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que autoriza o fechamento de 56 cartórios em distritos do estado. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa…
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Governo sanciona lei que extingue 56 cartórios em MT; veja quais
Josi Dias/TJMT O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O governador Mauro Mendes (União) sancionou o projeto de lei do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que autoriza o fechamento de 56 cartórios em distritos do estado. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa…
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Ação contesta lei de Cuiabá que proíbe atletas trans em competições esportivas e pede indenização de R$ 600 mil
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TJ anula condenação de servidores e contadores por desvios na AL
Arquivo/MidiaNews O desembargador Rui Ramos, que foi relator do caso CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu a prescrição e anulou a condenação de sete réus da Operação Arca de Noé, que haviam sido punidos por peculato e lavagem de dinheiro em um esquema de desvio de recursos públicos da…
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Aprovados em concurso da PMMT entram na Justiça para cobrar nomeação imediata
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Empresários vão pagar R$ 213 mil para se livrarem de condenações do “Escândalo dos Maquinários”
Três empresários condenados no “Escândalo dos Maquinários”, esquema de corrupção de R$ 44 milhões em Mato Grosso, firmaram acordo e terão os processos extintos mediante o pagamento de R$ 218 mil. Em decisão publicada na última quinta-feira (18), a juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou os acordos de não persecução…
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Tesoureiro do CV é condenado por comprar apartamento em BC com R$ 1 milhão em espécie; advogado é inocentado
O advogado Jonas Cândido da Silva foi inocentado pela juíza Alethea Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, referentes a esquema do Comando Vermelho que lavou milhões do tráfico a partir da compra de um apartamento em Santa Catarina. Na mesma sentença, proferida na última quinta-feira…
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PM acusado de matar personal diz estar “extremamente arrependido’; defesa nega participação de esposa
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Por falta de provas, juíza inocenta ex-Secopa de “mensalinho” de R$ 5,4 milhões
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), absolveu o ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo (Secopa), Maurício Guimarães durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (MDB). Leia mais: Juíza absolve ex-secretário e empresário de esquema de R$ 7 milhões com Silval e Nininho para favorecer…