Categoria: Judiciário
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MPMT abrirá oito vagas para Promotor de Justiça com salário de R$ 37 mil
Na primeira reunião da comissão organizadora do próximo concurso público para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), realizada na tarde desta sexta-feira (12), ficou deliberado que a primeira fase do certame será realizada ainda este ano, para o preenchimento de oito vagas e formação de cadastro de reserva.…
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Situação de “alerta’ aponta ‘risco potencial de rompimento da barragem; classificação recomenda prontidão para ‘evacuação’
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Ex-policial civil é condenado por usar peças de veículos apreendidos para arrumar carro particular
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TJ libera apuração contra a Capital Consig, acusada de fraudes nos consignados dos servidores
O juiz Yale Sabo Mendes, convocado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu os efeitos da ordem que determinava a conclusão imediata de um procedimento administrativo do Procon contra a empresa Capital Consig. Em ordem proferida nesta sexta-feira (12), o magistrado acatou agravo de instrumento ajuizado pela Procuradoria-Geral do Estado. Leia mais: Justiça determina…
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Justiça determina penhora de bens de empresária acusada de ‘calote’ em aluguéis; suspeita deve mais de R$ 80 mil
A imobiliária Bel Lar Locação e Venda de Imóveis e sua proprietária, a corretora Lenibel Strobel, tiveram as contas bloqueadas em duas sentenças proferidas pela Justiça de Cuiabá, como forma de quitar mais de R$ 80 mil em dívidas de contratos de aluguéis na capital. Duas pessoas procuraram para denunciar que foram vítimas de supostos…
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TJ considera prisão medida extrema e libera tenente-coronel
Montagem/MidiaNews O desembargador Lídio Modesto, que assinou a soltura de Alexandre José Dall Acqua (no detalhe) THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do tenente-coronel da Polícia Militar Alexandre José Dall Acqua, suspeito de assediar colegas de trabalho e estuprar uma estagiária em Juína, a 729 km de…
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Empaer é condenada a pagar R$ 50 mil por interferir em negociação de acordo coletivo
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso reconheceu que a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) praticou conduta antissindical ao tentar pressionar trabalhadores e enfraquecer a atuação sindical durante a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2025. A decisão, proferida pela juíza Elizangela Dower, da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá,…
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TCE-MT emite nota recomendatória sobre mudanças da Reforma Tributária
TCE-MT DA REDAÇÃO O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (09), nota recomendatória que detalha principais adequações, prazos e responsabilidades dos 142 municípios do estado diante das mudanças estabelecidas pela Reforma Tributária, que começou a ser implementada este ano. Elaborada pela Comissão Permanente de Sustentabilidade…
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Contas de governo de Nova Maringá e Nova Ubiratã recebem parecer favorável
Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, José Carlos Novelli DA REDAÇÃO As contas anuais de governo de Nova Maringá e Nova Ubiratã receberam, por unanimidade, parecer prévio favorável à aprovação durante sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta terça-feira (9). Com resultados financeiros e orçamentários superavitários, os processos relatados pelo conselheiro José Carlos Novelli…
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Plenário julga regulares contas de gestão da Sefaz-MT
TCE-MT Conselheiro-relator, Valter Albano DA REDAÇÃO O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), referentes ao exercício de 2024. Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, o balanço foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (9). Em seu voto,…