Categoria: Judiciário
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Justiça extingue ação após regularização estrutural da “Casa da Mãe Joana’ em Cuiabá
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Juíza vê legítima defesa e absolve coronel que matou ladrão
Reprodução o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto, que foi absolvido pela Justiça ANDRELINA BRAZ DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso absolveu, na última quinta-feira (18), o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto pela morte do assaltante Luanderson Patrik Vitor de Lunas, em Cuiabá. A morte da vítima, foi uma fatalidade…
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Divórcio forjado, fazendas subavaliadas e rombo bilionário: Justiça mantém afastamento do clã Rossato do Safras
Diante da constatação de que o ex-prefeito de Sorriso Dilceu Rossato e sua família estariam dissolvendo o patrimônio do Grupo Safras e do Grupo Randon, ambos em recuperação judicial para tentar renegociar dívidas bilionárias, a desembargadora Marilsen Addario, do Tribunal de Justiça (TJMT), manteve o afastamento de Rossato, seu sócio Pedro de Moraes Filho, sua…
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Justiça condena supermercado Atacadão a indenizar consumidor acusado de não pagar compra
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Justiça suspende oitivas de promotoras em processo que envolve ex-primeira-dama Roseli Barbosa
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Seguradora terá que indenizar produtor por perda de safra causada por excesso de chuvas
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que a seguradora Brasilseg indenize integralmente um produtor rural que teve perda de produtividade em lavoura de soja durante a safra 2016/2017, no município de Itaúba, em razão de chuvas excessivas. A empresa havia pago apenas R$ 28.617,17, valor correspondente a 90 hectares da área segurada,…
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Justiça mantém ação de R$ 700 mil contra o Sesc por suposta discriminação a artistas LGBTQIAPN+
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Fazendeiros desmatam 50 hectares de vegetação nativa e entram na mira do MPF
Quatro fazendeiros entraram na mira do Ministério Público Federal (MPF) de Cáceres por desmatarem mais de 50 hectares de vegetação nativa sem autorização legal. Em portarias publicadas nesta quinta-feira (18), o procurador Gabriel Infante Magalhães Martins abriu quatro inquéritos para investigar as degradações ambientais. Leia mais: DAE confessa que servidor auxiliou ex-síndico no desvio de água…
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Juíza mantém prisão de professor que confessou abusar sexualmente de crianças e compartilhava pornografia infantil
O juiz Daniel de Sousa Campos, da 1ª Vara de Alto Araguaia, manteve a prisão de Alysson Garcia Fernandes de Souza, 27 anos, professor do curso de Agronomia da Unopar em Alto Araguaia (a 415 km Cuiabá), detido nesta quarta-feira (17) durante a Operação Cátedra. Ele é acusado de enviar materiais explícitos de abuso sexual…
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Inimputável por insanidade, feminicida que assassinou a ex na frente dos filhos pede internação psiquiátrica
Inimputável por insanidade mental, o feminicida Igor Bernardes Pires, que assassinou a ex-namorada Alice Maria Ribeiro da Silva, de 32 anos, está pedindo que seja internado em hospital de custódia para tratamento psiquiátrico. A empresária foi morta com pelo menos sete facadas no dia 3 de março de 2023, em Juscimeira (218 Km de Cuiabá), na frente…