Categoria: Judiciário

O Ministério Público do Estado (MPE) se posicionou contra pedidos de devolução de celulares, veículos e joias feitos por uma servidora do Tribunal de justiça (TJMT) e um fazendeiro, ambos alvos da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada em julho contra esquema que teria drenado R$ 20 milhões da conta única da Corte. Em manifestação ao juízo…

Reprodução DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, nos dias 29 e 30 de setembro, o I Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios: Ações Imediatas para Adequação à Nova Legislação.   Promovido pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), o encontro reunirá os gestores para reforçar as…

A juíza Ester Belém Nunes julgou procedente uma ação de reintegração de posse movida pela empresa Baracat Empreendimentos Imobiliários Ltda – ME, de Várzea Grande, contra o segurança Samil José da Silva, determinando a sua retirada de um lote no bairro Planalto Beira Rio. Sentença foi publicada nesta quinta-feira (4). Leia mais: ‘Retrocesso absurdo’: sindicato de…

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MidiaNews As condutas são classificadas como graves e colocam em risco a imagem do sindicato PEDRO COUTINHO DO OLHAR DIRETO O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (Sindsemp-MT) está pedindo o afastamento imediato do seu presidente, Emerson Mendes Silva Mendonça, por condutas incompatíveis com o cargo: possível prática de nepotismo…

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O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a internação de João Batista Vieira dos Santos, condenado a 12 anos, 6 meses e 6 dias de prisão em regime fechado por coordenar a construção de um túnel na Penitenciária Central do Estado (PCE), em 2022, para possibilitar a fuga…

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