Categoria: Judiciário
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MP vê fragilidade na tese de legítima defesa e quer manutenção do júri do advogado que assassinou morador de rua em Cuiabá
O promotor de Justiça Samuel Frungilo quer a manutenção da prisão e da sentença que pronunciou o advogado Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva ao Tribunal do Júri pelo homicídio de Ney Alves Muller, assassinado com um tiro na cabeça em Cuiabá, em abril. Na manifestação, assinada nesta quinta-feira (4), Frungilo combateu todos os argumentos…
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Ministéiro Público Federal instaura procedimento para acompanhar obras do Proinfância e PAC 2
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Onze mulheres e nove homens brigam por uma vaga de desembargador no TJMT; confira
Estão encerradas as inscrições presenciais para a disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT) destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Vinte juristas de Mato Grosso protocolaram as respectivas candidaturas. O processo foi aberto após a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em 15 de junho, idade limite para…
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Servidores do MP acusam presidente do sindicato por contratar a esposa, uso indevido de bens e advocacia ilegal
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (Sindsemp-MT) está pedindo o afastamento imediato do seu presidente, Emerson Mendes Silva Mendonça, por condutas incompatíveis com o cargo: possível prática de nepotismo ao contratar a esposa como funcionária sindical, falta de transparência, ausências injustificadas em reuniões e exercício ilegal da advocacia. No…
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Presidente do TJMT, Zuquim cede à pressão de desembargadores e substitui juiz auxiliar da presidência
O presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, que enfrenta crise de legitimidade diante de decisões unilaterais, promoveu a substituição do juiz auxiliar da presidência. Em ato publicado no diário desta terça-feira (2), Zuquim trocou Emerson Luis Pereira Cajango pela juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, titular do Juizado Especial…
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Desembargadora reconhece validade de atos da primeira instância e manda PGJ se manifestar sobre ação da Rêmora
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Tribunal do Júri condena a 12 anos de prisão homem que matou desafeto a facadas em avenida
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Ministério Público apura falhas do Hospital de Câncer em exames de alta complexidade
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“Cultura do faroeste”: empresa é condenada por ameaçar de morte adolescente que queria pedir demissão
Ao manifestar a intenção de deixar o emprego, um jovem de 17 anos foi ameaçado de levar um tiro pelo próprio empregador. O caso, ocorrido em uma empresa de transporte no interior de Mato Grosso, terminou com a condenação da empresa ao pagamento de R$ 7 mil de indenização por dano moral e de todas as…
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Quinta ação do Sintep cobra R$ 242 mil de Cuiabá por terço de férias de professores; total passa de R$ 1 milhão
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