Categoria: Judiciário
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STF rejeita habeas corpus de condenado por tráfico de 30 kg de drogas em Mato Grosso
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Senador apresenta PL que fortalece papel mediador dos Tribunais de Contas
Assessoria Senador Welinton Fagundes e o conselheiro José Carlos Novelli DA REDAÇÃO O senador Welinton Fagundes apresentou Projeto de Lei que aperfeiçoa a atual Lei de Mediação, fortalecendo a atuação dos Tribunais de Contas na promoção de soluções consensuais em processos vinculados ao controle externo da administração pública. A propositura do parlamentar mato-grossense (PL…
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Relatório do MP aponta superfaturamento de R$ 200 mil no show de Ana Castela e promotor pede suspensão
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) apontou preços excessivos e elevados pagos por Sapezal para contratar show da cantora Ana Castela por R$ 900 mil, previsto para o dia 18 de setembro como parte das comemorações de aniversário da cidade. Nesta quarta-feira (3), o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto informou ao…
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Justiça mantém prisão de disciplina do CV supostamente envolvido em execução na Praia Grande
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Justiça de MT mantém prisão preventiva de acusado de lavar R$ 368 mil para o CV
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Bióloga segue condenada a pagar R$ 1 milhão à família de cantor atropelado e morto na Valley
A bióloga Rafaela Screnci teve pedido negado pela Justiça e segue condenada a pagar indenização em mais de R$ 1 milhão aos familiares de Ramon Viveiros, cantor sertanejo que foi atropelado e morto por ela em 2018, em frente à Valley, Cuiabá, onde Myllena Inocêncio também faleceu e Hya Girotto foi atingida. Em ordem proferida…
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Presidente do TJMT, Zuquim sede pressão de desembargadores e substitui juiz auxiliar da presidência
O presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, que enfrenta crise de legitimidade diante de decisões unilaterais, promoveu a substituição do juiz auxiliar da presidência. Em ato publicado no diário desta terça-feira (2), Zuquim trocou Emerson Luis Pereira Cajango pela juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, titular do Juizado Especial…
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Juiz mantém decisão e manda bióloga pagar R$1 mi à família
Reprodução Rafaela Screnci da Costa Ribeiro (detalhe) atropelou em 2018, em Cuiabá, Ramon Alcides Viveiros, Mylena de Lacerda Inocêncio e Hya Giroto, esta última foi a única sobrevivente ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, negou recurso da defesa da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, condenada…
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Réu é condenado a 25 anos por matar trabalhador usando caminhão betoneira como “arma’
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Juiz cita falta de provas e livra ex-deputada de pagar R$ 11 mi
MidiaNews A ex-deputada Luciane Bezerra, que foi inocentada em ação por improbidade administrativa THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça julgou improcedente uma ação por ato de improbidade administrativa contra a ex-deputada estadual Luciane Bezerra, acusada de receber “mensalinho” na Assembleia Legislativa, entre 2011 e 2015. Portanto, os elementos apresentados pelo autor não se mostram…