Categoria: Judiciário
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Moraes mantém tornozeleira em bolsonarista do 8 de Janeiro e adverte que prisão pode ser decretada em caso de violação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as medidas cautelares impostas a Dalvina Severino de Queiroz, bolsonarista ré em ação penal decorrente dos atos de 8 de Janeiro. Ordem foi proferida na última quinta-feira (28), após relatório da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária de Mato Grosso apontar descumprimento de monitoramento…
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STF anula decisão do TJMT sobre fornecimento de medicamento de alto custo para tratar tumor cerebral
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Sintep cobra R$ 220 mil da Prefeitura de Cuiabá por diferenças de férias de professores; ações beiram R$ 1 milhão
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PF suspeita que lobista falsificou ordem de prisão do STJ para extorquir empresário; veja documentos
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Por falta de provas, juiz mantém no cargo prefeito acusado de comprar votos com cimento e de retaliar servidores por apoio
O juiz Anderson Gomes Junqueira, da 19ª Zona Eleitoral de Tangará da Serra, negou cassar o prefeito de Nova Olímpia, Ari Cândido Batista (PL), e seu vice Eduardo Oliveira de Almeida (PP) em ação movida para apurar supostas práticas de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024, incluindo compra de votos,…
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PF apura falsificação de documento para extorquir empresário
Reprodução Andreson Gonçalves, que mantinha mandado de prisão falso AGUIRRE TALENTO ESTADÃO As provas encontradas pela Polícia Federal no notebook do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves indicam que ele forjou documentos de uma investigação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes com o objetivo de extorquir um empresário. Procuradas, a defesa…
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Contrato da Câmara Municipal de VG com empresa é anulado após recomendações do Ministério Público
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Estado atende recomendações do TCE e reforça fiscalização na mineração
Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim DA REDAÇÃO O fortalecimento da fiscalização e o aprimoramento de sistemas, recomendados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), garantiram um salto de R$ 84 milhões na arrecadação estadual entre 2023 e 2024. O valor resulta da cobrança da Taxa de Fiscalização da Receita Mineral (TFRM), uma das…
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Leis europeias de Proteção de Dados e de Inteligência Artificial são debatidas
Thiago Bergamasco/TCE-MT O 12º módulo do MBA em Gestão de Cidades abordou o tema Implicaciones del Reglamento Europeo de Protección de Datos y de la Ley Europea de Inteligencia Artificial en el Proceso de Transformación Digital DA REDAÇÃO O 12º módulo do MBA em Gestão de Cidades, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso…
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Acusados de esquema no TJ pedem restituição de joias e carros
Alair Ribeiro/TJ-MT Fachada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: Operação Sepulcro Caiado THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A servidora afastada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Corrêa, e o agropecuarista Guilherme Porto Corral, investigados na Operação Sepulcro Caiado, solicitaram à Justiça a restituição de bens apreendidos durante…