Categoria: Judiciário
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STJ nega nega habeas corpus e mantém preso acusado de ser “laranja’ de tesoureiro do Comando Vermelho
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Jovem Advogado Empreende já tem 60 cadastros e atende 12 municípios em 10 dias
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16:44 – TJ recupera R$ 5.7 milhões em multas ambientais em mutirão de execução fiscal
16:44 – TJ recupera R$ 5.7 milhões em multas ambientais em mutirão de execução fiscal Fonte
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Justiça determina soltura de produtor rural preso por furto de energia em Sorriso
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Bolsonaristas réus no 8 de Janeiro “enrolam’ acordo penal e Moraes intima defesas e PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a Procuradoria-Geral da República e a 3ª Vara Criminal de Juara para que informem o regular cumprimento dos acordos de não persecução penal firmados com dois bolsonaristas de MT réus no 8 de Janeiro. Trata-se de Vanessa da Silva Santos e José Ailton Serafim.…
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Tribunal de Justiça determina que Instagram mantenha conta do Cuiabá Esporte Clube ativada
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a decisão que determinou o restabelecimento da conta institucional do Cuiabá Esporte Clube (@cuiabaec) no Instagram, desativada unilateralmente pela plataforma sem aviso prévio, motivação clara ou possibilidade de contraditório. A decisão da Primeira Câmara de Direito Privado, proferida sob a relatoria da desembargadora Clarice Claudino da Silva, negou provimento…
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10:42 – TJMT restabelece pedido de ressarcimento de R$ 12 milhões em ação contra ex-secretário
10:42 – TJMT restabelece pedido de ressarcimento de R$ 12 milhões em ação contra ex-secretário Fonte
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TJ abre inscrições para vaga de juiz titular do TRE-MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou o Edital n. 3/2025, que dispõe sobre o provimento de uma vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), classe Juiz de Direito, em razão do término do primeiro biênio do magistrado Edson Dias Reis, cujo mandato se encerra em 14 de…
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Desembargador preserva limite de 10% em penhora sobre proventos de Riva
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Justiça homologa desistência de ação de Ralf Leite contra condenação por nepotismo
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