Categoria: Judiciário
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Tribunal de Justiça mantém júri contra médico e mãe fazendeira por assassinatos durante aniversário
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve o júri popular em face do médico Bruno Gemilaki e sua mãe, a fazendeira Inês Gemilaki, pela chacina cometida no ano passado em Peixoto de Azevedo, onde na intenção de executar Enerci Afonso Lavall, o Polaco, ela ceifou a vida dos idosos Pilso Pereira da Cruz…
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Justiça Federal anula R$ 1,5 milhão em multas aplicadas ao maior desmatador da Amazônia
A Justiça Federal anulou três autos de infração ambiental que somavam R$ 1.5 milhão em multas aplicadas ao pecuarista Bruno Heller, apontado como maior desmatador da Amazônia. Decisões reconheceram a prescrição intercorrente em procedimentos administrativos que ficaram paralisados por anos sem movimentação efetiva. Leia mais: Empresária que perseguiu enteado de delegado em condomínios de luxo…
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TJMT mantém líder do Comando Vermelho em ala de segurança máxima e confirma perda de dias remidos
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Juíza mantém prisão de homem que matou ex-companheira a facadas na frente da filha
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Confira pauta da sessão do Plenário Virtual desta semana
Reprodução DA REDAÇÃO A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (8) conta com 79 processos em pauta. Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia 1º de setembro, a pauta inclui tomada de conta especial, representações de natureza interna e externa, consultas, denúncia e…
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Juíza mantém Eder sem os direitos políticos e obrigado a devolver R$ 15 milhões por favorecer empresa
A juíza Lauda Dorilêo Cândido, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, manteve a condenação do ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, por desviar R$ 15 milhões dos cofres públicos. Ele foi sentenciado a ressarcir integralmente o valor e teve seus direitos políticos suspensos por 8 anos. Decisão foi publicada no Diário…
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Mulher é condenada a 9 meses por perseguir enteado de delegado
Reprodução A empresária Fabíola Garcia, que reside que teria perseguido vítima em condomínio ANDRELINA BRAZ DA REDAÇÃO A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa condenou a empresária Fabíola Cássia Garcia Nunes a nove meses de reclusão, em regime aberto, por perseguição a um adolescente de 13 anos. O caso aconteceu em 2022, nos condomínios Alphaville e Florais,…
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STF suspende julgamento sobre lei de MT que restringe incentivos fiscais a empresas da Moratória da Soja
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Controle Externo e Dialógico em Cidades Inteligentes é tema do 13º módulo
Tony Ribeiro/TCE-MT O 13º módulo do MBA em Gestão de Cidades foi conduzido pela auditora de Controle Externo do TCE-MT Simony Jin DA REDAÇÃO O 13º módulo do MBA em Gestão de Cidades, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), abordou o tema “Controle…
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Juíza manda invasores indenizar dono de fazenda em MT
Otmar de Oliveira A juíza Adriana Santanna Coningham LEONARDO HEITOR DO FOLHAMAX A juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da Segunda Vara Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, julgou procedente uma ação de reintegração de pose de uma fazenda de 1,2 mil hectares no interior de Mato Grosso. No entanto, o autor do processo, um cidadão…