Categoria: Judiciário
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Bióloga que atropelou e matou dois jovens na Valley insiste contra júri, mas STJ nega
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o Tribunal do Júri da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, acusada de ser a responsável pelo atropelamento que ceifou a vida de dois jovens em 2018, ocorrido em frente à boate Valley, em Cuiabá, no ano de 2018. Em julgamento nesta quarta-feira (20), os ministros da Sexta…
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Leilão da Santa Casa de Cuiabá está aberto e recebe propostas até o dia 28 de agosto; veja como participar
O prazo para envio de propostas de aquisição do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá termina no dia 28 de agosto. A venda do imóvel foi autorizada no processo-piloto que tramita na Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução do TRT de Mato Grosso. Leia mais: Juiz recebeu R$ 6 mi em propina de…
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Preso em operação, dono da quebrada alega problemas cardíacos e pede liberdade
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TRE extingue ação contra prefeito e vice acusados de concederem gratificações a servidores em campanha
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) extinguiu a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta contra o prefeito de Colniza, Milton de Souza Amorim (União), e o vice-prefeito, Marco Antônio Faita (PSC), ambos candidatos à reeleição em 2024, além do empresário Renato Pereira da Silva, proprietário do portal Pantanal Online, acusados de concederem…
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Ex-empregado do Sesc é condenado por fraudes em licitações para beneficiar empresa em nome da irmã
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Acusados de desvio milionário no TJ, advogados e empresários recebem alvará de soltura e juiz impõe tornozeleira
Os advogados e empresários alvos da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada para desmantelar esquema que desviou mais de R$ 20 milhões da conta única do Tribunal de Justiça (TJMT), tiveram os respectivos alvarás de soltura expedidos por ordem do juiz Moacir Rogério Tortato. Nesta quarta-feira (20), Tortato ordenou o imediato cumprimento da decisão do ministro Gilmar…
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MP endurece combate ao garimpo ilegal e reforça necessidade de regularização da atividade mineradora
Após a audiência pública realizada em junho deste ano para debater os impactos ambientais da atividade mineradora no Rio Peixoto, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) esclarece que não houve a formalização de um termo de compromisso entre as cooperativas envolvidas. A Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto (Cooperrio) recusou a proposta,…
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Justiça anula extinção de empresa pública a pedido dos servidores e impede demissão em massa
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (Sispmur) conquistou mais uma vitória na Justiça. Em decisão publicada nesta quarta-feira (20), a 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública suspendeu os efeitos do projeto de lei que autorizava a liquidação da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Rondonópolis (Coder). Leia mais: Acusados de desvio milionário no TJ, advogados…
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TCE-MT mantém suspensos contratos da SES-MT para cirurgias
Victor Ostetti/MidiaNews Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve suspensos contratos firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e a empresa RSMED Soluções Hospitalares Ltda para prestação de serviços médicos em cirurgia geral nos Hospitais Regionais de Alta Floresta, Cáceres, Colíder, Rondonópolis, Sinop e Sorriso.…
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TRT mantém gigantes do agro condenadas a indenizar trabalhador que teve a mão mutilada em máquina de algodão
Menos de 40 dias após ser contratado, um operador de máquina sofreu um acidente de trabalho que resultou na mutilação de sua mão direita, o que levou a 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) a manter a condenação de duas gigantes do agronegócio em MT, a Agropecuária Maggi…