Categoria: Judiciário
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TRE acata recurso, anula sentença de cassação por abuso e mantém prefeito de Alta Floresta no cargo
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), acolheu recurso do prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba (União), e julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral ajuizada contra ele por crimes eleitorais na campanha de 2024, como fraude no processo, improbidade, abuso de poder econômico e uso da máquina para obter vantagem na disputa. Leia mais: Saiba quem…
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Acusado de dar o aval para propina de R$ 150 mil, Chico 2000 recebe extensão de HC e é autorizado a retornar à Câmara
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) estendeu o habeas corpus concedido ao vereador Sargento Joelson (PSB), ao seu colega de parlamento, Chico 2000 (PL), em decisão proferida pela maioria da turma julgadora nesta segunda-feira (1). Leia mais: Saiba quem são os alvos em MT da megaoperação que mira esquema bilionário…
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Advogado Dauto Passare protocola candidatura à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional
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TRE devolve mandato a prefeito acusado de comprar votos
Chico Gamba O prefeito Chico Gamba, que teve mandato restituído BRENDA CLOSS DO FOLHAMAX Após pedir vistas para analisar o recurso ingressado pelo prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba (União), e de seu vice, Robson Quintino (MDB) no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), a desembargadora Serly Marcondes foi a única a votar para…
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Pauta do Plenário Virtual desta semana conta com 141 processos
Reprodução DA REDAÇÃO A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que tem início nesta segunda-feira (1°) conta com 141 processos em pauta. Clique aqui e confira. Está prevista a apreciação das contas anuais de gestão da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A – Desenvolve MT, referentes ao…
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TCE-MT lança dois novos módulos no Sistema Radar de Controle Público
TCE-MT DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) lançou dois novos módulos no Sistema Radar de Controle Público: o Radar Segurança Pública e o Radar Pessoal. O Radar Segurança Pública disponibiliza informações detalhadas sobre investimentos realizados no setor, incluindo recursos voltados à infraestrutura, programas de vigilância e equipamentos. Já o Radar…
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Desvio milionário no TJ: juiz mantém tornozeleira em advogados e empresários, mas autoriza contatos familiares e trabalho
O juiz Moacir Rogério Tortato manteve a tornozeleira eletrônica instalada nos empresários e advogados alvos da Operação Sepulcro Caiado, que apura desvio milionário da conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Na mesma ordem, proferida na última sexta-feira (29), o magistrado flexibilizou parte das outras medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal…
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Empurraremos extremismo para a margem da história, diz Barroso
STF O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo YURI EIRAS DA FOLHAPRESS Às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus no caso da trama golpista, que acontece a partir desta terça-feira (2), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que em breve o Brasil…
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PF encontra com lobista novas minutas de decisões de mais quatro gabinetes de ministros do STJ; disputa fundiária de MT
A investigação da Polícia Federal sobre um esquema de venda de decisões e vazamento de informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou novas minutas de decisões de ministros da Corte em um notebook do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves. Os documentos também estavam no telefone celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado no final de 2023. Leia mais: Desvio milionário no…
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TJ determina retorno de vereador acusado de receber propina
Victor Ostetti/MidiaNews O vereador Chico 2000, alvo de operação policial e acusado de receber propina GIORDANO TOMASELLI E CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou o retorno do vereador Chico 2000 (PL) à Câmara de Cuiabá, após quatro meses de afastamento. O parlamentar foi alvo…