Categoria: Judiciário
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Ministro indefere habeas corpus pedindo liberdade de policial penal acusado de tráfico de drogas
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Nova Lei de Licitações não se aplica a credenciamento do Detran-MT
Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) firmou entendimento de que a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) não é aplicável aos credenciamentos para delegação de serviços públicos realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso (Detran -MT). O apontamento responde a…
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Carro zero com defeito gera indenização de mais de R$ 20 mil a taxista
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Posto condenado por preço abusivo do álcool tem processo em fase de execução para indenizar consumidores
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Emanuel processa Abilio por “insinuações’ sobre corrupção no Consórcio da Saúde e pede indenização de R$ 30 mil
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Justiça nega tentativa de três réus de censura contra o MidiaNews
Montagem/Reprodução Ana Paula Parizotto, Eroaldo de Oliveira e Tatiana Bassan: acusados de organização criminosa THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, negou a tentativa de três dos acusados de organização criminosa, estelionato e outros crimes contra a Unimed Cuiabá, na gestão do ex-presidente Rubens de Oliveira Júnior,…
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STJ mantém em sessão virtual julgamento de recurso de Chico 2000 sobre afastamento da Câmara de Cuiabá
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Volkswagen terá que indenizar taxista por carro novo com defeito
Alair Ribeiro/TJMT O desembargador Dirceu dos Santos, relator do caso no Tribunal de Justiça DA REDAÇÃO Um motorista de táxi será indenizado em R$ 24,7 mil após comprar um carro zero quilômetro que apresentou defeito na embreagem apenas dois meses após a compra, com cerca de 6 mil quilômetros rodados. É inadmissível que o…
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Moraes mantém medidas cautelares e rejeita prisão de acusado de atos de 8 de janeiro
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Desembargador restabelece descontos em folha para pagamento de empréstimos consignados
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