Categoria: Judiciário
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Feminicida que assassinou bancária com tiro na cabeça volta à cadeia
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), obteve na Justiça a prisão preventiva de Antenor Alberto de Matos Salomão, acusado de feminicídio contra Leidiane Souza Lima, ocorrido em 27 janeiro de 2023, quando a vítima saía para o trabalho. Leia…
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Homem é condenado a 13 anos por matar morador de rua com pedradas na cabeça em MT
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À Justiça, delegado defende prisão de PM que tentou entregar R$ 10 mil no TJ em nome de desembargador
O delegado da polícia civil Marcelo Ferreira Telles Menezes apresentou manifestação à 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, em resposta ao pedido de revogação da prisão ajuizado em favor de Eduardo Soares de Moraes, sargento da polícia militar detido por entregar um envelope de dinheiro na sede do Tribunal de Justiça (TJMT) utilizando o…
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11:25 – Justiça mantém condenação contra Estado por descontos indevidos em salários de servidores da saúde na pandemia
11:25 – Justiça mantém condenação contra Estado por descontos indevidos em salários de servidores da saúde na pandemia Fonte
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Expulso da PRF por garimpo ilegal de ouro, ex-agente é alvo de inquérito por improbidade
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Motorista com depressão é reintegrado ao emprego após dispensa discriminatória e empresa é condenada
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso reconheceu que a dispensa de um motorista em tratamento de depressão grave teve caráter discriminatório. A decisão determinou sua reintegração ao emprego e o pagamento integral dos salários desde o afastamento. Leia mais: Expulso da PRF por garimpo ilegal de ouro, ex-agente é alvo de inquérito por improbidadeA condenação…
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Vereador é preso em operação do MP por manter farmácia clandestina com medicamentos vencidos
O vereador por Alta Floresta Reginaldo Luiz da Silva, o Naldo da Pista do Cabeça (Republicanos), foi alvo de operação por venda irregular de medicamentos. Agora em liberdade provisória, ele foi preso em flagrante no último dia 25 de julho em ofensiva deflagrada pelo Ministério Público do Estado (MPE) em parceria com a Polícia Civil.…
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Juíza vê violação à liberdade de expressão e suspende regra que censurava servidores nas redes sociais
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, suspendeu parte de uma resolução do Conselho de Ética Pública de Mato Grosso (Consep/MT), que limitava o direito de liberdade de expressão dos servidores do Ensino Público do estado. Em decisão proferida nesta quinta-feira (21), a magistrada interrompeu os efeitos do segundo…
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AL defende validade da “lei do veneno’ que reduz distâncias entre povoações e área de aplicação de agrotóxicos
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OAB garante junto ao CNJ o direito pleno à sustentação oral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, liminarmente, pedido Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e proibiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) de condicionar pedidos de destaque, feitos tempestivamente por advogados e advogadas, à análise prévia do relator. Leia mais: OAB-MT participa de reunião com ministro Gilmar Mendes sobre…