Categoria: Judiciário
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11:30 – 'Gordão' vira alvo de processo sobre celulares na PCE e transferência de presos com citação a ex-secretário
11:30 – ‘Gordão’ vira alvo de processo sobre celulares na PCE e transferência de presos com citação a ex-secretário Fonte
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TRE devolve inquérito sobre lavagem de dinheiro à Justiça Estadual após prescrição de crime eleitoral
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TSE julgará não destinação do valor mínimo do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas negras no PL
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Juíza cita “estado paralelo’ e mantém dupla ligada a WT sob monitoramento por tornozeleira
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Pauta do Plenário Virtual desta semana conta com 125 processos
Reprodução DA REDAÇÃO Tem início nesta segunda-feira (11) a sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que irá avaliar e julgar 125 processos, incluindo tomada de contas, pedidos de rescisão, aposentadorias e revisões. Clique aqui e confira a pauta completa. Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia 4 de…
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Aposentadorias e pensões custeadas pelo Executivo não impactam orçamento do Legislativo
TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis DA REDAÇÃO Em resposta a consulta formulada pela Câmara de Cuiabá, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que os gastos com inativos e pensionistas só devem impactar no cálculo do duodécimo e dos limites de despesas com pessoal do Poder Legislativo municipal quando forem custeados diretamente por ele.…
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STF manda soltar servidor do TJ, mas impõe uso de tornozeleira
Montagem O servidor Mauro Ferreira Filho (detalhe), que está proibido de frequentar as dependência do TJ-MT CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura do servidor do Tribunal de Justiça, Mauro Ferreira Filho, alvo da Operação Sepulcro Caiado, que investigou um suposto esquema que pode ter dado um…
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Gilmar manda soltar empresário e advogados alvos de operação
Victor Ostetti/MidiaNews O ministro Gilmar Mendes, do STF, que mandou soltar alvos de operação CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de seis alvos da Operação Sepulcro Caiado, em decisão deste sábado (9). Ele determinou medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Foram soltos o…
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Defesa de PMs alega exposição negativa e pede sigilo em processo que apura participação em roubo a banco
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Desembargador aposentado morre após 20 dias de internação
Arquivo O desembargador aposentado Rondon Bassil Dower Filho, que faleceu CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO O desembargador aposentado Rondon Bassil Dower Filho, de 75 anos, faleceu nesta segunda-feira (11), vinte dias após sofrer um acidente de moto no município de General Carneiro ( 560 km de Cuiabá). Ele estava internado desde o dia 22 de…