Categoria: Judiciário
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TSE julgará não destinação do valor mínimo do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas negras no PL
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Juíza cita “estado paralelo’ e mantém dupla ligada a WT sob monitoramento por tornozeleira
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Pauta do Plenário Virtual desta semana conta com 125 processos
Reprodução DA REDAÇÃO Tem início nesta segunda-feira (11) a sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que irá avaliar e julgar 125 processos, incluindo tomada de contas, pedidos de rescisão, aposentadorias e revisões. Clique aqui e confira a pauta completa. Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia 4 de…
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Aposentadorias e pensões custeadas pelo Executivo não impactam orçamento do Legislativo
TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis DA REDAÇÃO Em resposta a consulta formulada pela Câmara de Cuiabá, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que os gastos com inativos e pensionistas só devem impactar no cálculo do duodécimo e dos limites de despesas com pessoal do Poder Legislativo municipal quando forem custeados diretamente por ele.…
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STF manda soltar servidor do TJ, mas impõe uso de tornozeleira
Montagem O servidor Mauro Ferreira Filho (detalhe), que está proibido de frequentar as dependência do TJ-MT CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura do servidor do Tribunal de Justiça, Mauro Ferreira Filho, alvo da Operação Sepulcro Caiado, que investigou um suposto esquema que pode ter dado um…
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Gilmar manda soltar empresário e advogados alvos de operação
Victor Ostetti/MidiaNews O ministro Gilmar Mendes, do STF, que mandou soltar alvos de operação CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de seis alvos da Operação Sepulcro Caiado, em decisão deste sábado (9). Ele determinou medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Foram soltos o…
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Defesa de PMs alega exposição negativa e pede sigilo em processo que apura participação em roubo a banco
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Desembargador aposentado morre após 20 dias de internação
Arquivo O desembargador aposentado Rondon Bassil Dower Filho, que faleceu CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO O desembargador aposentado Rondon Bassil Dower Filho, de 75 anos, faleceu nesta segunda-feira (11), vinte dias após sofrer um acidente de moto no município de General Carneiro ( 560 km de Cuiabá). Ele estava internado desde o dia 22 de…
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Ministro do STJ vê "corrosão" no sistema de Justiça de MT
Edilson Rodrigues/Agência Senado O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que citou crise no judiciário THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que há um “movimento de corrosão” no sistema de Justiça de Mato Grosso, provocado por esquemas criminosos que se instalaram “perante e dentro” do…
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Gilmar Mendes estende habeas corpus e revoga prisão de mais 6 investigados em esquema de desvios no TJMT
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