Categoria: Judiciário
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Tribunal de Justiça mantém ex-deputado livre de ação sobre indenização por morte em gabinete
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STF reforma decisão e autoriza ingresso policial em domicílio sem mandado judicial
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Risco de destruição de provas e ocultação patrimonial: ministro mantém bloqueio de R$ 16 milhões contra Emanuel
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o bloqueio em R$ 16 milhões nas contas do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), no âmbito da Operação Capistrum, que investigou “cabidão” na Secretaria de Saúde da capital, supostamente oferecido por ele em troca de apoio político na Câmara de Vereadores. Leia…
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Grupo Guimarães entra em recuperação judicial com passivo estimado em R$ 52 milhões
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Supremo condena advogado de MT pela invasão de 8 de janeiro
Montagem/MidiaNews O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação contra o advogado Antônio Valdenir Caliare (no detalhe) THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o advogado Antonio Valdenir Caliare, morador de Juína, a dois anos e cinco meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de associação criminosa e incitação ao…
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Justiça determina que Cuiabá divulgue escalas de plantão médico ao público; prefeitura diz que documento já é acessível
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Piloto flagrado com cocaína consegue redução de pena e vai ao semiaberto
O piloto C.A.S.O. deixou a prisão e foi para o semiaberto após conseguir redução de pena. Ele foi condenado pelo crime de tráfico internacional de drogas, após a Polícia Federal encontrar 503 kg de cocaína no avião que ele pilotava. A redução se deu pela confissão de tráfico, embora o réu não concorde com a…
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Suposto líder de esquema na conta única do TJMT escreve carta livrando mãe e irmão; leia aqui
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Ex-secretário de Meio Ambiente passa a ser alvo de ação no Tribunal de Justiça
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Justiça condena fazendeiro e aumenta indenização por dano ambiental no Cerrado
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, aumentar o valor da indenização por dano moral coletivo ambiental em caso de desmatamento ilegal do bioma Cerrado pelo fazendeiro Sebastião Divino de Jesus. A decisão, que atendeu a um pedido do Ministério Público, resultou no…